Ata da 1ª Reunião Ordinária realizada no dia 10 de fevereiro de 2015.

Ata da 1ª Reunião Ordinária, 2ª Reunião anual deste Legislativo Municipal realizada no dia 10 de Fevereiro de 2015, às 19h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, sob a presidência do vereador Alex Sandro de Almeida Paiva e na presença dos seguintes vereadores: Paulo Machado Ferreira, Eliando Antonio de Aguiar, Rubens Nézio de Carvalho, José Benedito Pinto Maia, Vagner Carlos Lima, Leonardo Machado de Lima Reis, Gilmar de Souza Lima Duque e Gustavo de Mello Almeida. O Presidente abriu a reunião cumprimentando a todos e em seguida solicitou a leitura das Indicações. Indicação: nº 01 de autoria do vereador Vagner Carlos Lima solicitando reativação da represa da Formiga. Indicação nº 02, de autoria do vereador Léo Reis, que solicita averiguação e reforma de bueiros e galerias no perímetro urbano na BR 353. Leitura das moções de pesar, em nome de Carmem de Freitas, Adriano da Silva Marcolino e Terezinha de Jesus Melo Morais. Moções em votação foram aprovadas por unanimidade. Prosseguindo, foi lida a correspondência enviada a esta casa pelo Sindicato Rural de Rio preto, parabenizando a nova mesa diretora e agradecendo pelo convite para esta reunião. Em seguida o presidente colocou a todos a nova composição das Comissões Permanentes para o biênio 2015/2016. Leitura dos requerimentos nº 01, 02 e 03, de autoria do vereador Léo Reis. O primeiro requerimento solicita as folhas de pagamento dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2014 e janeiro de 2015. O segundo requerimento pede informações sobre o processo seletivo realizado pela Secretaria de Educação em janeiro de 2015 e o terceiro requerimento pede a prestação de contas sobre os gastos das festividades de final de ano de 2014, realizadas na Praça Barão de Santa Clara. Vereador Léo Reis pediu aos colegas vereadores a aprovação dos requerimentos, pois como já foi dito, nossa obrigação é fiscalizar e para isso precisamos dessas informações para futuras cobranças e em cima dessas respostas fará outros questionamentos ao executivo. Colocados em votação, os requerimentos foram aprovados por unanimidade. Dando continuidade à pauta do dia, o presidente agradeceu a presença de algumas autorizades, como o Secretário de Turismo, Sr. Luciano Escrivani, A Secretária de Cultura Ana Paula Dantas, Beto, Presidente da Cooperativa de Rio Preto. Em seguida deu a palavra livre ao Sr. Maurilio que falou sobre um poste da Cemig em frente a sua residência que por estar tombado, devido a passagem de caminhões que sempre batem no porte, pode causar um grave acidente, tanto na casa dele como nas redondezas. Pediu previdências à Cemig. Presidente Alex agradeceu as palavras do Sr. Maurilio e disse que as reclamações serão encaminhas a quem de direito. Antes de passar para a palavra livre, o presidente informou sobre o Edital de contratação do Processo Seletivo para suprir a vaga de auxiliar de serviços gerais da Câmara Municipal. Foram cumpridos todos os trâmites legais e no dia de hoje foi homologado. Foram cumpridas todas as etapas de acordo com a lei, dando assim legalidade, publicidade e transparência. O edital foi afixado em vários locais da cidade. Dos 10 candidatos inscritos, a vencedora foi a candidata Aurea Carvalho Rogério da Cunha, que já faz os serviços desta Casa. O presidente parabenizou-a em nome da casa e dos vereadores pelo resultado, dando boas vindas a mais esta empreitada. Deixou claro que tudo relativo a este processo encontra-se na Secretaria da casa em pasta própria. Informa também que conta com o apoio dos oito colegas da casa para que a câmara fique mais próxima da população, sendo assim, no dia de hoje começou o trabalho para filmagem das reuniões para colocação no site da câmara e redes sociais. Palavra livre aos vereadores. Vereadores Gilmar e Vagner Carlos passaram a palavra. Vereador Rubens Nézio deu boa noite a todos parabenizando a funcionária Aurea pela conquista da vaga e agradecer ao Prefeito Agostinho por ter atendido uma solicitação sua de roçada na Estrada. Vereador Eliando deu boa noite a todos parabenizando também a Aurea por sua conquista, lembrando a todos que ela esteve com ele no seu mandato como presidente, e só tem a tecer elogios. Pediu ao presidente que encaminhe um ofício ao prefeito pedindo capina no Bairro Safira, pois a capina só foi feita na rua principal, nas adjacentes não houve. Está desde dezembro sem capina, pediu providências. Outro ofício para saber porque só tem um funcionário para trabalhar na rede de esgoto da cidade. Em frente a serraria do Marquinho, do lado da casa da aninha do moisés tem um esgoto correndo a céu aberto a 03 dias, deve ter em outros lugares da cidade, mais esse é prioridade. Pediu para conversar com o vereador Léo Reis sobre os quebra-molas que também quer assinar junto com ele nesse pedido, pois como exemplo, em frente a APAE, um quebra-mola está muito precário. Vereador Léo Reis pediu um aparte e disse que teve uma conversa no dia de hoje com o jurídico da casa aguardando essa resposta do executivo. Vereador Léo Reis pediu ao vereador Eliando que entre nessa caminhada com ele para que possam juntos investigar o que for preciso. Vereador Eliando concordou de pronto dizendo que está vergonhoso os quebra-molas da cidade, que todos temos que tomar uma providência urgente. Pediu também em ofício para saber como esta o canal de comunicação IPE com a Cemig sobre a troca de lâmpadas, pois já existem reclamações do Cavaco e outros lugares, pois a ANEEL forçou os municípios a encampar a iluminação pública à partir de 1º de janeiro de 2015, pois assim estão descobertos quanto a iluminação, pois a Cemig não pode mais fazer por não ser mais sua atribuição, pois estão as vésperas do carnaval, pediu atenção aos senhores secretários para se preocuparem muito, olharem os pontos escuros, não pensarem em custos pois o benefício será muito maior com os locais bem iluminados, como atrás da igreja, perto da casa do Murilo, atrás da igreja matriz, beco do galo, ou seja, olhem com muito carinho para isso. Terminando, deseja a todos os organizadores um carnaval de alegria, de saúde e segurança a todos, para que possamos chegar quarta-feira de cinzas com alegria. Vereador Paulo Machado comprimento a todos os presentes em especial aos colegas vereadores, desejando nessa primeira reunião ordinária, uma feliz gestão como presidente da casa, bem como um bom trabalho a todos os colegas vereadores. Cumprimentou a todos os funcionários desta casa legislativa e parabeniza a Aurea por estar agora com sua situação regularizada. Terminou pedindo a Deus que nos ajuda para que possamos vencer todas as dificuldades que por ventura possam aparecer durante este ano a bem da comunidade riopretana. Vereador Léo Reis elogiou a entrevista do presidente no jornal Aqui, na semana que passou e se colocou a disposição do presidente para encampar todas as idéias que foram colocadas e defendidas no referido jornal. Disse que quando foi presidente construiu o site da Câmara e tentou a transmissão ao vivo das reuniões mais não foi possível, mais que ficou engatilhado para uma próxima oportunidade, e essa oportunidade chegou. Disse que o presidente está inaugurando, testando as transmissões das reuniões para ficarem disponibilizadas no site, no próprio facebook, youtube, etc... isso é muito importante pois dá publicidade aos nossos atos. Outra coisa que achou de grande importância, foi o interesse do presidente em voltar com as transmissões das reuniões na rádio liderança FM, uma conquista que Rio Preto conseguiu que não pode ser perdida. Ficou algum tempo parada, fora do ar, mais tem certeza absoluta que o presidente vai conseguir voltar com essas transmissões e tem certeza absoluta que a direção da rádio vai ser solícita com a câmara e vai chegar a um ponto comum. Disse que nossos fiscais são nossos cidadãos. Pediu a ajuda da assessoria jurídica da casa para que esse ato se torne um ato legislativo, para que todos os presidentes que por aqui passem continuem com a transmissão das reuniões pela rádio, para mostrar ao povo o que realmente fazem aqui nessa casa. Espera que não só essa idéia, mais que outras muito boas que o presidente está tendo sejam colocadas em prática. Sobre a falta de médicos no município para urgência e emergência, disse que entrou com uma representação formal no Ministério Público, pois a responsabilidade da urgência e emergência no município é da Prefeitura. Estamos a mais de 02 meses sem médicos na Santa Casa de Rio Preto. O Estado deixou de repassar o valor de direito para a Santa Casa nos últimos meses de 2014. A despesa hoje da Santa Casa é de mais ou menos R$ 65.000,00 mensal. Com a previsão de R$ 40.000,00 que vem do hospital nível 4, mais R$ 30.000,00 do Executivo a Santa Casa estaria tranqüila para manter suas atividades, pagando seus compromissos e sem alguns agravantes, pois a falta de médicos, além de gerar insegurança na população, gera uma perda de receitas futuras para a Santa Casa, porque sem médico não existe internação, sem internação não existe repasse do SUS, pois não tem o que pagar, no caso AIH, disse que sabe que o Estado já repassou, no governo Pimentel, o valor de janeiro, só não sabe em relação as verbas passadas, por isso pede um ofício a Santa Casa para que nos informe qual é o débito do Estado em relação ao hospital nível 4, qual é o débito do SUS, caso exista e qual é o débito da Prefeitura. Continuando disse que só estamos tendo médico nas segundas e quartas-feiras, nos outros dias não temos médicos para atendimento de urgência e emergência. Disse que isso é um descaso tremendo com a população, sabemos das dificuldades que os municípios vivem hoje, sabemos das crises que se instalaram no mundo inteiro, principalmente no Brasil, mais nos temos prioridades, Voltando ao assunto da representação no Ministério Público, pediu a assessoria jurídica dessa casa que acompanhe de perto esse processo. Vereador Eliando pediu um aparte e com relação a saúde, falou sobre o PSF da Safira que está fechado a dois anos, cheio de mato e como representante do bairro é muito cobrado, quer um ofício ao executivo para saber se vai reabrir, quando. Agradeceu o aparte ao vereador Léo Reis. Continuando, Vereador Léo Reis falou da presença dos secretários de cultura e turismo, Ana Paula e Luciano, Disse que divulgou um informe na cidade questionando algumas posições do executivo sobre carnaval. É um amante do carnaval, mais como pessoas públicas e representantes do município, tem que pensar nas prioridades. Que o carnaval de 2014 foi muito criticado, inclusive por pessoas próximas da administração, de violência, de qualidade, etc.. etc. Nesse ano temos alguns problemas até relevantes, como água, que vem faltando constantemente em todos os bairros do município e nossa população quase que dobra nessa época e não estamos tendo nem água para os nossos moradores, até agora não viu nenhuma atitude com relação a isso pelo executivo, só vê atitudes paliativas, que não são duradouras. O outro ponto é a saúde. Estamos a mais de dois meses sem médicos, sem dinheiro para contratação. Disse que o carnaval é uma festa de importância, é uma chance de muitos comerciantes de ganharem um dinheiro que as vezes não ganham durante o ano todo, mais não houve um interesse do executivo de compartilhar com a população idéias para melhorar nosso carnaval, uma discussão conjunta. A população precisa de diversão, mais precisa muito mais de médico, de água, de saúde. Que vai se gastar um dinheiro grande para fazer o carnaval. Acha que o prefeito perdeu uma grande oportunidade de dividir responsabilidades com a população, para se fazer um carnaval mais modesto, mais mantendo-se o serviço de médico e de água. Disse que estamos tendo muita sorte de ninguém ainda ter morrido na porta da Santa Casa, pois as enfermeiras não podem abrir as portas pois não tem médico para atender, mais sabe que no carnaval vai ter médico todos os dias, elas não tem culpa da situação, podem ate serem agredidas por isso. Encerrando e endossando a fala do Vereador Eliando, em relação a iluminação pública, está uma reclamação muito grande, sobre a competência para a troca das lâmpadas, essa manutenção, a partir de primeiro de janeiro de 2015, é de responsabilidade do consórcio que foi criado e estão havendo muitos pedidos de troca de lâmpadas que estão queimadas em vários bairros. O morador entra em contato com a prefeitura e ela não sabe o que faz. A Cemig diz que é a prefeitura que sabe, a prefeitura não sabe o que fazer, com isso o coitado do cidadão fica sem luz, no meio dessa incerteza, solicita que seja enviada ao executivo um pedido para que tenhamos respostas. Parabeniza e deseja boa sorte ao Luciano a Ana Paula pelo carnaval e espera sinceramente que possamos ter uma festa muito tranqüila mais que no próximo possamos fazer uma festa muito melhor. Com a palavra Vereador Gustavo deu boa noite a todos, pedindo um ofício ao executivo sobre as pedras colocadas em frente a igreja matriz, como vão ser retiradas no período do carnaval, que não as coloque de novo e sim um outro material, como pneus ou então um cano, pois com as pedras estão acontecendo acidentes graves, como carros batendo e arranhando. A idéia é que se coloque o pneu, que seja pintado, pois o prejuízo seria menor. Com a palavra, o Vereador José Benedito deu boa noite a todos, parabenizando e desejando ao Presidente Alex e a nova mesa diretora um bom trabalho no biênio 2015/2016. Deixa seus sentimentos a família da funcionária Margarida sobre o falecimento de sua mãe, D. Terezinha. Falou sobre a Santa Casa, que continua sendo nossa prioridade. Parabenizou ao Luciano e Ana Paula e torce para que tudo corra bem no carnaval e que estará presente para participar, mais disse também que temos outras prioridades que não podem ser esquecidas e a principal são os médicos que a população tanto precisa.  Disse que está esperando um pouco mais que está tentando pedir uma audiência pública sobre a Santa Casa. Reclamou também da limpeza na Cidade que está ficando a desejar, que conversou com o prefeito, pedindo só isso, médico e limpeza, acha que é o principal que está faltando. Disse que é a favor da volta das transmissões das reuniões pela rádio. Também concorda com as reuniões itinerantes pois temos que levar o que se fala aqui na câmara para a população em geral. Reclamou muito que os funcionários e médicos não estão tendo nem o que comer, que a população está mandando pão e leite para ajudar, que a maioria das pessoas acha que o legislativo é responsável pelo que está acontecendo, que se não mudar ninguém se elege mais. Pediu que o prefeito tome uma providência, ou resolve o problema da Santa Casa ou entrega para a igreja. Vereador Gilmar pediu um aparte para falar e disse que a rádio sempre esteve a disposição da Câmara, que já conversou com o presidente, que nada é mais importante para a rádio do que transmitir as reuniões da câmara, que a rádio está a disposição, é só a mesa decidir e ver os trâmites corretos para regularizar. Falou sobre os vestiários, sobre o campo da Safira, de São Pedro, disse que conversou com o prefeito e acha que não vai sair nada. Pediu um ofício ao executivo para saber se esse dinheiro, R$ 250.000,00, que veio para o esporte esta depositado em conta e porque ainda não foi feito as obras. Vereador Léo Reis pediu um aparte e disse que antigamente era feito assim. Vinha o dinheiro vivo ou cheque e era entregue na mão do prefeito e pronto e acabou. Hoje não é assim mais. Existe uma emenda parlamentar ou um projeto de secretaria ou ministério. Nesse nosso caso, os R$ 250.000,00 é uma emenda parlamentar do Deputado Federal Miguel Correia, na data de 22/08/2013, por intermédio do deputado Carlos Magno, que é companheiro nosso e o Miguel passou para ele algumas emendas e indicar alguns municípios de interesse dele. Ele indicou um município, ou seja, Rio Preto, com R$ 250.000,00, é uma Emenda Parlamentar. No mesmo dia me foi enviado um e-mail para mim e acha que também para o prefeito e também mandei uma cópia par o vereador José Benedito. A conversa inicial era que ia fazer um vestiário no campo do Divino, uma reforma no campo da Safira, com urbanização da pracinha ao redor do campo, colocando vestiário, academia ao ar livre, que hoje é um item obrigatório em alguns projetos governamentais e numa segunda fase algumas alterações no campo de São Pedro. O primeiro passo é a Emenda, Disse que ficou sabendo que três municípios ganharam essa emenda para o desporto. Dois municípios fizeram as obras em oito meses e Rio Preto até hoje não tem projeto. Disse que enquanto a prefeitura não fizer o projeto o dinheiro não vem, aliás comentou que não é só para isso o dinheiro sem projetos, não vem para nada. O município foi agraciado com essa emenda, tem que se fazer um pré-projeto, no caso desse, tem que se enviar uma cópia para a CAIXA, que aprova o pré-projeto e dá prazo para o projeto definitivo. Aprovado esse projeto a CAIXA libera a primeira fase da obra, vem no município, fiscaliza se foi feito de acordo com o que foi aprovado, libera a segunda fase e a terceira se existir. Esse projeto tinha validade até setembro de 2014. Segundo informações do próprio prefeito que o comunicou, que estava com dificuldades de arrumar um engenheiro para fazer os cálculos estruturais das obras. Disse que a Sra. Altina, tinha feito o projeto arquitetônico e quando conseguiu um engenheiro ele atrasou demais os cálculos e também a prefeitura não tinha o dinheiro para pagar esse engenheiro, que era mais ou menos R$ 10.000,00. Em outra oportunidade o prefeito também comunicou ao vereador Léo Reis que tinha pedido prorrogação desse prazo da emenda até agora final do mês de março, depois disso salientou o vereador que não teve mais notícias nenhuma do executivo. Parabenizou a Áurea e a todos que participam da organização do carnaval. Vereador Paulo Ferreira pediu então um requerimento sobre esse assunto da emenda parlamentar. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Vereador Alex comunicou sobre o ofício da Cohab que esteve aqui com seu diretor e ele e o Vereador Léo Reis estiveram na reunião e foi muito proveitosa. Agradeceu o incentivo de todos os vereadores na sua gestão mais convoca todos para trabalharem juntos. As demais falas e discussões se encontram gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar o Presidente da Casa encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos mandando lavrar a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário Rubens Nézio de Carvalho e demais vereadores. ///////////////////////////////////////////////////////

Eliando Antonio de Aguiar                                          Rubens Nézio de Carvalho

Leonardo Machado de Lima Reis                           Gilmar de Souza Lima Duque

 Vagner Carlos Lima                                                  Gustavo de Mello Almeida

José Benedito Pinto Maia                                          Paulo Machado Ferreira

Alex Sandro de Almeida Paiva