ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 23/09/2014           
Assunto: Ata da 16ª Reunião Ordinária - 23 de setembro de 2014




Ata da 16ª Reunião Ordinária realizada no dia 23 de setembro de 2014.

 

Ata da 16ª Reunião Ordinária, 16ª Reunião anual deste Legislativo, realizada no dia 23 de setembro de 2014, às 19h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, sob a presidência do vereador Eliando Antonio de Aguiar e na presença dos seguintes vereadores: Alex Sandro de Almeida Paiva, Rubens Nezio de Carvalho, José Benedito Pinto Maia, Vagner Carlos Lima, Gustavo de Mello Almeida, Paulo Machado Ferreira, Gilmar de Souza Lima Duque e Leonardo Machado de Lima Reis. O Presidente abriu a sessão cumprimentando a todos e solicitou a apresentação da Ata da 15ª Reunião Ordinária deste Legislativo, que foi aprovada por unanimidade. Em seguida, foi solicitada a leitura das Indicações 38, 39 e 40/2014. De autoria do vereador Vagner Lima a Indicação nº 38, solicita a construção de quebra-molas e ponto de ônibus no bairro Vila Verde e ponto de ônibus no entroncamento dos bairros Safira e Cavaco. A Indicação nº 39, de autoria do vereador Gustavo Mello, pede redutores de velocidade nas proximidades da escola Dr. Afonso Pena Junior, e a Indicação nº 40, do vereador Rubens Nézio, solicita melhorias para as comunidades de São Luiz e São Cristóvão. Seguidamente foram lidas as Moções de Pesar em nome de Telmo Dantas Moreira e José Narcizo. Moções em votação foram todas aprovadas por unanimidade. Leitura das respostas aos requerimentos 12 e 13/2014, de autoria dos vereadores Léo Reis e José Benedito Pinto Maia. Dando continuidade foi lido o ofício 151/2014 do executivo municipal que encaminha o PL 15/2014 que “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar”. Com pedido de urgência especial, esta foi posta em votação e aprovada. Conforme § 2º do art. 136 do Regimento Interno da Casa, foi concedido então, intervalo para parecer das Comissões de Legislação, Justiça e redação Final e finanças e Orçamento. Dispensada a discussão, o PL foi posto em votação e aprovado por unanimidade. Em seguida leu-se o ofício 152/2014 que encaminha o PL 16/2014, também de autoria do Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos para o desenvolvimento econômico e social do município e dá outras providências”. Encaminhado para as Comissões, Léo Reis foi indicado para relator da Comissão de LJRF e na comissão de F&O, vereador Alex Sandro reservou a relatoria. Palavra livre. Vereadores Vagner Lima, José Benedito, Rubens Nézio, Alex Sandro e Paulo Ferreira dispensaram a palavra. Vereador Léo Reis solicitou a Mesa Diretora da Câmara que envie ofício ao executivo pedindo poda de árvores no bairro cavaco, que estão colocando em risco a população. Acrescentou que já entrou em contato com a Cemig, mas a mesma somente é responsável quando a fiação está perto de fios de alta-tensão, mas que em conjunto com a prefeitura poderá podar onde se solicita. Presidente Eliando alertou ainda, para a responsabilidade criminal da prefeitura caso ocorra algum acidente no local. Léo Reis pediu ainda a limpeza do bairro, que está abandona já há alguns anos e também das margens do córrego da rua Pracinha Sebastião Clementino, antes de se iniciar o período das chuvas. Com essa limpeza preventiva, no caso de enchentes, poderíamos evitar muitas doenças causadas pelo lixo acumulado no local. Vereador Gustavo pediu à prefeitura municipal que recolha no bairro da safira, um entulho de uma poda feita lá recentemente que está na rua, podendo se espalhar em caso de chuva. Vereador Gilmar falou sobre a exposição agropecuária, ocorrida no último final de semana. Elogiou alguns pontos, mas criticou os preços praticados no local, como entrada, estacionamento, etc. Sobre a parte de agropecuária, falou que a qualidade caiu muito, que é preciso procurar melhorar para o futuro. Fazendo um aparte, vereador Gustavo concordou com vereador Gilmar e disse ainda que até mesmo a entrega de troféus foi feita no campo, sem nenhum cerimonial, um desprestígio ao produtor. Vereador Alex pediu a palavra e solicitou um oficio à secretaria de Educação para saber sobre um material de fanfarra que foi adquirido no governo do ex-prefeito Inácio, quer saber o que e quantos de cada foram adquiridos. As demais falas e discussões se encontram gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos mandando lavrar a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário Rubens Nézio de Carvalho e demais vereadores.