ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 19/08/2014           
Assunto: Ata da 14ª Reunião Ordinária - 19 de agosto de 2014




Ata da 14ª Reunião Ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2014.

 

Ata da 14ª Reunião Ordinária, 14ª Reunião anual deste Legislativo, realizada no dia 19 de agosto de 2014, às 19h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, sob a presidência do vereador Eliando Antonio de Aguiar e na presença dos seguintes vereadores: Alex Sandro de Almeida Paiva, Rubens Nezio de Carvalho, José Benedito Pinto Maia, Vagner Carlos Lima, Paulo Machado Ferreira, Gilmar de Souza Lima Duque e Leonardo Machado de Lima Reis. O Presidente abriu a sessão cumprimentando a todos e justificou a ausência do vereador Gustavo de Mello Almeida. Solicitou a apresentação da Ata da 13ª Reunião Ordinária deste Legislativo, que foi aprovada por unanimidade. Em seguida, foi solicitada a leitura das Indicações 34 e 35/2014, de autoria do vereador Alex Sandro de Almeida Paiva, que solicitam respectivamente a limpeza das “bocas de lobo” da Rua Prof. Vitorino Alvim e limpeza de entulhos perto da ponte do bairro Nosso Senhor dos Passos. Leitura das Moções de Pesar em nome de Maria Verônica Kascher, Anna Ferreira Fonseca, José Ernestro da Silva (Zé Diogo) e Geraldo de Souza Gomes. Moções em votação foram todas aprovadas por unanimidade. Seguidamente foi lido o ofício nº 139/2014 que solicita à Casa Legislativa retirar de pauta o Projeto de Lei 13/2014 que “Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de bem público municipal e dá outras providências”. Vereador Paulo Ferreira questionou se está sendo feito um levantamento de documentos para depois o PL 13/2014 retornar para a Casa. Presidente Eliando disse que não. Explicou que está sendo feita uma busca em cartórios para achar alguma documentação referente ao cemitério, mas até agora nada foi encontrado, e que muito provavelmente, a solução será revogar a lei 741/90. Seguidamente foi solicitada a leitura da justificativa ao PL 14/2014 que “Altera o art. 3º da Lei Nº 1386/2013 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Preto para o Exercício financeiro de 2014.” Após a leitura, vereador Alex Sandro solicitou aos demais colegas que, embora não haja pedido de urgência, votem ainda hoje este projeto, pois os repasses são feitos no dia 20 e, portanto já poderíamos corrigir este mês mesmo. E, acrescentou ainda, que este já foi um projeto muito discutido aqui na Casa, não havendo mais o que se falar nele. Após alguns questionamentos, Paulo Ferreira disse estar disposto a votar o PL, atendendo a solicitação da Mesa Diretora. Vereador Léo sugeriu então que o Presidente da Casa coloque o pedido de urgência em votação, o que foi atendido e votado favoravelmente por todos. Após pequeno intervalo para parecer da comissão de Finanças e Orçamentos o PL 14/2014 foi posto em discussão. Vereador Léo Reis disse que após explicação dada pelo Técnico da Planejar, e ouvir sobre a segurança financeira que a Casa tem, está pronto para votar. Acrescentou ainda que este é um dinheiro inesperado que volta para o orçamento da PMRP. PL 14/2014 foi então colocado em votação, sendo aprovado por todos os vereadores presentes. Palavra livre. Vereador Paulo Ferreira solicitou a leitura do requerimento feito a esta Casa pelo Sr. Marcos Esteves, a respeito de seu pedido à PMRP para instalação de fábrica no distrito industrial no bairro Vila Verde. Após pequeno debate sobre o local de instalação, quem vai fazer o galpão, metragem, etc., vereador Gilmar disse que se realmente houver interesse da PMRP na fábrica ainda virá para esta Casa um Projeto de Lei com as especificações da fábrica. Falou ainda da necessidade de se reservar nesta área um espaço para construção de um novo parque de exposições, pois o atual está muito comprometido, tem o problema de a escola funcionar lá, acesso ruim, estacionamento já não comporta, etc. Léo Reis falou sobre o acordo celebrado entre a PMRP e o Sport Clube para realização da exposição no campo do Sport. Paulo Ferreira comentou sobre a dificuldade que vai ser montar toda a estrutura da exposição no campo. Disse que a PMRP deveria se empenhar muito e fazer a festa da exposição na quadra. Voltando sua fala, Gilmar falou sobre os pacientes de quimioterapia e radioterapia que vão a Juiz de Fora fazer tratamento com outros pacientes, e que muitas vezes tem que ficar lá até 18h esperando todos para retornar. Citou inclusive que o irmão do ex-vereador Antonio Teodorinho está passando por isso. Vereador Alex Sandro disse que também já foi falado com ele sobre este problema. Léo Reis falou da possibilidade de mandar um ofício ao ex-vereador Wellington, que agora é quem administra os carros da saúde para tentar resolver o problema. Alex não acha justo jogarmos esta questão nas mãos do Wellington, e Léo acrescentou que apenas citou o Wellington, porque acha mais fácil ele ter este bom senso do que o Secretário de Saúde. Vereador Alex Sandro acrescentou que não temos só um caso desses no município. A secretaria de Saúde deveria entrar em contato com o local onde estes pacientes fazem tratamento, e na medida do possível, tentar agendá-los no mesmo dia e horário. Gilmar falou mais uma vez da falta de carro na fisioterapia e dos pacientes que estão sem atendimento. Comentou sobre o calçamento de Santo Antonio que ainda não aconteceu. Já saiu edital e ainda não viu nada. Passando a palavra, vereador Alex Sandro falou do benefício para o município a instalação da fábrica no bairro Vila Verde, inclusive no aspecto da possibilidade de formação de novos profissionais. Pediu ainda, que dê preferência em empregar os moradores do bairro onde a fábrica será instalada. Vereador José Benedito falou sobre a feira agropecuária que aconteceu na cidade no último dia 16. Parabenizou a organização do evento e falou que aquilo lá é o que deveria ocorrer durante a exposição. Vereador Gilmar Duque pediu para constar em ata sua indignação e revolta com o concurso público da PMRP, que está vencendo e ninguém é chamado. Há vários contratados na prefeitura sendo que existe um concurso em vigência com pessoas aprovadas. Deixou aqui sua opinião, de que todos aqueles que passaram no concurso e estão esperando ser chamados, que entrem na justiça para assegurar o direito à vaga. Com a palavra, Léo Reis também falou a respeito do concurso, que é um absurdo o que está acontecendo. Sabe que existe uma ação em andamento e que vai analisá-la melhor antes de elaborar um requerimento nesta Casa. Falou sobre as faixas de pedestre que estão muito apagadas e que também não são respeitadas pelos motoristas. Pediu a colaboração da polícia militar na fiscalização do respeito à faixa e também a troca dos paralelos por blocos coloridos, para que assim não tenha que ficar pintando sempre. Pediu um cuidado maior da prefeitura municipal com as árvores plantadas na chegada da cidade, por Juiz de Fora, estão precisando de poda e também de um adubo. Sobre o jardim da Praça Barão de Santa Clara pediu uma campanha de conscientização para que a população ajude a mantê-lo. Comentou também sobre a feira agropecuária, acontecimento que achou muito interessante, pois atraiu pessoas diferentes para a cidade, empreendedores de médio e grande porte, palestrantes conceituados em todo Brasil. Finalizando sua fala, sobre o pedido do Sr. Marcos Esteves, disse que precisam apoiar e intervir favoravelmente junto ao Executivo Municipal, pois não podemos perder esta fábrica para o município de Valença/RJ.         Presidente Eliando também falou sobre o sucesso que foi a Feira Agropecuária. As demais falas e discussões se encontram gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos mandando lavrar a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário Rubens Nézio de Carvalho e demais vereadores.

 

Alex Sandro de Almeida Paiva                               Rubens Nézio de Carvalho

 

Leonardo Machado de Lima Reis                        Gilmar de Souza Lima Duque

 

Vagner Carlos Lima                                                  Gustavo de Mello Almeida

 

José Benedito Pinto Maia                                             Paulo Machado Ferreira

 

                                             Eliando Antonio de Aguiar