ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 13/05/2014           
Assunto: Ata da 7ª Reunião Ordinária - 13 de maio de 2014




Ata da 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 13 de maio de 2014.

 

Ata da 7ª Reunião Ordinária, 7ª Reunião anual deste Legislativo, realizada no dia 13 de maio de 2014, às 19h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, sob a presidência do vereador Eliando Antonio de Aguiar e na presença dos seguintes vereadores: Alex Sandro de Almeida Paiva, Rubens Nézio de Carvalho, José Benedito Pinto Maia, Vagner Carlos Lima, Leonardo Machado de Lima Reis e Paulo Machado Ferreira. O Presidente abriu a reunião cumprimentando a todos, comunicando a ausência do Vereador Gilmar de Souza Lima Duque. Vereador Gustavo de Mello Almeida não compareceu a reunião e não justificou sua ausência e solicitou a apresentação da Ata da 6ª Reunião Ordinária deste Legislativo. Ata em votação, foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade solicitou a leitura da Indicação. Indicação nº 28, de autoria do vereador Rubens Nézio, que solicita combate ao morcego em toda Zona Rural do Município. Leitura dos Requerimentos: Requerimento nº 10: que seja informado o valor pago na balsa que se encontra em funcionamento na localidade de São Luiz, neste Município; que seja enviado o nome da empresa responsável pela confecção da mesma, bem como cópia da licitação ou tomada de preços; Requer ainda o envio do empenho referente a pagamento dos serviços; Requerimento nº 11: Solicito o envio de cópia de todo o processo licitatório (provavelmente nº 005/2012) referente ao contrato nº 004/2012, o qual diz respeito à construção de quebra-molas no município no ano de 2012; que seja enviada ainda cópia dos respectivos empenhos e Requerimento nº 12, que seja enviada a esta Casa Legislativa listagem completa dos médicos que atuam ou atuaram no município a partir de 01/01/2014, contendo: nomes completos; especialidade; data da contratação; data da exoneração, caso tenha ocorrido; salário; carga horária; programa a que está vinculado (caso esteja vinculado a algum programa específico, como mais médicos, Provab, etc.); médicos que compõem às respectivas equipes do PSF; médicos que atenderam especificamente na Santa Casa de Misericórdia; seja informado se a Prefeitura Municipal de Rio Preto disponibiliza no município médicos especialistas nas áreas de ginecologista/obstetrícia/cardiologia para atendimento a população rio-pretana. Todos de autoria do Vereador Léo Reis, que pediu ao Presidente para justificar os três requerimentos, o que foi prontamente atendido pelo mesmo. Sobre o requerimento nº 10, a balsa em São Luiz, disse que é sabido por todos que a balsa foi trocada e por isso mesmo precisa saber o valor real e qual empresa fez o serviço, pois é cobrado pelos munícipes e nada mais justo demonstrar que existe fiscalização do legislativo sobre ao atos do executivo e disse que qualquer ação posterior depende das respostas que serão enviadas a esta Casa, disse ainda que a qualidade da balsa piorou muito, principalmente porque não tem as pontas que quebram a água, ela é quadrada, demanda assim uma força muito maior para executar o movimento, e acredita que num caso de enchente, vai ser difícil de mexer com ela, solicitando assim a aprovação nesse sentido; sobre o requerimento nº 11, em relação aos quebra-molas, executados no final de 2012, fez um requerimento, veio a resposta de um valor e um tipo de contrato, agora quer solicitar, após a resposta do executivo, que o nosso assessor jurídico faça um parecer acerca dessa responsabilidade da empresa em relação a obra mau feita, inclusive existem outros municípios com processos na justiça contra essa empresa por obras mau executadas; e em relação ao terceiro requerimento de nº 12, pediu ao presidente que fosse lido o ofício encaminhado a essa casa pela Secretaria de Saúde, pois o requerimento está diretamente ligado a essa resposta, pois como a casa encaminhou um ofício a Secretaria sobre a falta de médicos, de remédios e outros, pediu a servidora Monique que lesse a resposta, o que foi prontamente atendido, onde justificou seu requerimento. Vereador Alex pediu a palavra e disse que gostaria de assinar junto com o vereador Léo Reis e José Benedito o requerimento 11 sobre os quebra-molas. Vereador Léo Reis aceitou de bom grado. Dando prosseguimento e justificando seu requerimento de nº 12, vereador Léo Reis disse que o Ofício está diretamente ligado ao Vereador Gustavo e não é o que foi pedido, parece-lhe que ouve um engano da Secretaria de Saúde, que acha que há algum dado equivocado, mais que pode ser analisado com mais calma, que vai pesquisar antes de falar qualquer coisa, que existe uma discrepância muito grande da quantidade de exames realizados de um ano para o outro. Continuando, disse ainda que mais uma vez o Secretário de Saúde expõe essa casa quando manda uma informação inverídica pra cá, pois não é a primeira vez que ele manda um ofício com informações que não são verdadeiras e se for confirmado, através desse requerimento, que mais uma vez ele mentiu, nós temos que pedir a demissão dele, porque os vereadores não estão fazendo papel de bobos aqui na casa, pois ele tenta ludibriar a Casa com informações que não conferem, pois ele não pode falar que os médicos que atendem a Santa Casa são médicos da Prefeitura, pois um próprio vereador aqui da casa diz que a Prefeitura está cada vez menos investindo na Santa Casa. O vereador José Benedito pediu a palavra pra dizer que no dia anterior à Reunião, precisou dos serviços médicos do PSF e não tinha médico, que está satisfeito com a Santa Casa, que ela está bem, mas o PSF está sem médicos, pois os mesmos estão saindo para os distritos e deixam o PSF vazio, que isso é uma coisa muito séria. Vereador Léo Reis interrompeu pra dizer que os médicos também não estão indo para os distritos. No Funil não está indo médico. Por isso está pedindo esse requerimento sobre os médicos, pois é para confrontar com a resposta do Secretário de Saúde que está bem incompleta. Colocados os requerimentos em votação, os mesmos foram aprovados por unanimidade, tendo o requerimento 12 incluído o nome do Vereador José Benedito e aceito pelo Vereador Léo Reis. Seguindo, foi lido e apresentado em caráter de urgência o Projeto de Lei 07/2014, que Dispõe Sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.Acompanha o projeto a justificativa e o relatório do impacto orçamentário e financeiro e a estimativa do impacto orçamentário e financeiro elaborado pela Planejar. Junto já temos o parecer das comissões responsáveis. Presidente Eliando colocou o Projeto em discussão. Vereador Paulo Ferreira pediu a palavra dizendo que a mesa da Casa está fazendo justiça com nossos funcionários, dando o reajuste pelo índice correto, lembrando também que tem certas categorias de funcionários do executivo como os concursados que estão com salários defasados e sem ter como reajustar, isso já vem de outros mandatos, que poderiam estar acertando, louvando então a atitude da mesa diretora pelo reajuste. O presidente agradeceu dizendo que a atitude é de todos os vereadores. O vereador Léo Reis pediu um aparte, ratificando as palavras do vereador Paulo Ferreira, dizendo que na Câmara são menos funcionários mais isso não diminui o mérito da mesa em administrar com responsabilidade e valorizar os servidores, principalmente para que os vereadores possam ter servidores que trabalhem com prazer, que possam desenvolver suas atividades com mais amor e também para que todos possam cobrar dos servidores que são valorizados e como já fazem tem que dedicar a Casa e aos cidadãos que procuram o legislativo, mais também quero ressaltar que infelizmente, a muitos anos, os servidores municipais do executivo não tem esse reajuste, então acaba que quase todo mundo chegou no salário mínimo, porque menos de um salário ninguém pode ganhar, pelo menos na Prefeitura, então nos lamentamos que o município de Rio Preto, que já teve tantas perdas de entidades e pequenas empresas, que faziam o dinheiro circular no município, hoje nós temos a prefeitura como a principal empregadora, e é uma empregadora que paga um salário mínimo, isso infelizmente é muito ruim, mais temos que lutar pra que essas práticas mudem e que um planejamento aconteça e com esse planejamento possa se prever um reajuste e que o município tem que procurar o servidor e explicar o motivo do não reajuste, que se tem gasto dinheiro em lugares que não são necessários e o servidor não tem seu reajuste a contento; nós temos um outro problema sério relacionado a isso que é o piso nacional dos professores, que Rio Preto não vem respeitando e isso pode gerar até uma ação judicial, porque isso é previsto em lei. Continuando, o vereador Léo Reis disso que no ano passado, o município só na educação recebeu R$ 2.000.000,00 e esse ano já chegamos a quase R$ 850.000,00 em quatro meses, então não é que seja muito dinheiro, mais a educação obrigatoriamente teria que gastar 60% dessa verba com pagamento de pessoal, então nós vamos estudar a legislação com mais calma pra na próxima reunião, com embasamento, fazer um requerimento e conseguir algumas respostas sobre isso; fica ai a V.Exa. e aos nossos pares parabéns ao incentivo dado aos servidores que com certeza vão fazer jus a consideração. Vereador José Benedito pediu a palavra pra ratificar as palavras do Vereador Paulo Ferreira e Léo Reis dizendo que é mais que um mérito pra eles servidores, que a mesa diretora dá valor aos funcionários que temos, que são excelentes funcionários. Sobre os professores, ouviu dizer que está vindo um projeto pra essa Casa sobre o aumento dos professores, que virá na próxima reunião, depois de uma reunião que tiveram com o prefeito, deixando o seu voto já adiantado para os professores que é sim e dando parabéns a todos os professores. Presidente Eliando, dando continuidade, colocou o Projeto 007/2014 em votação, que foi aprovado por unanimidade. Agradeceu a todos o compartilhamento e o apoio na votação do reajuste, dizendo que todos fazem parte disso. Dando continuidade, deu a palavra livre aos vereadores, Vereador Léo Reis perguntou como ficaram as assinaturas nos requerimentos, se todos querem assinar os requerimentos, o que foi aceito por todos. Vereador Rubens Nézio dispensou a palavra. Vereador Alex pediu que fosse oficiado ao executivo municipal, depois de inúmeros pedidos dos moradores do Divino sobre limpeza urbana no bairro, capina, limpeza de bueiro, pedindo assim a essa casa que fizesse um ofício ao Secretário de Obras, que é o responsável direto por este setor, e ao Executivo Municipal. Aproveitou para comentar que também ouviu sobre o envio a esta casa do Projeto de Lei do aumento dos professores, que será muito bem vindo a esta casa. Vereador Léo Reis comentou também sobre a limpeza urbana, que já pediu inúmeras vezes aqui no plenário sobre vários bairros, principalmente sobre a limpeza no Bairro Cavaco. Pediu que se oficie também para a retirada dos entulhos da limpeza que lá foi feita. Pra terminar disse que hoje o Sport Clube faz 97 anos que foi comemorado com solta de fogos, falas na rádio, mas disse que sabe que sempre na data do dia das mães é complicado de se fazer evento, então está trazendo um jogo de futebol pra depois da copa, pra se fazer a comemorações de uma maneira ideal e que fique o registro em ata, parabenizando a todos que ajudaram e construíram o Sport Clube Rio Preto nos seus 97 anos. Vereador Paulo Ferreira comentou que a Santa Casa passou para hospital nível 4, quis saber, com a ajuda dos colegas presentes, o que significa, em matéria de arrecadação, essa elevação de nível? Vereador Eliando, pediu um aparte e disse que o Estado envia uma verba. Que em assembléia entre os Secretários estaduais e prefeitos, muitas Santas Casas foram fechadas, mais a nossa, depois de muito emprenho e após uma reunião muito pesada, algumas discussões muito acaloradas, a nossa conseguiu esses recursos. Disse que recebe por mês entre R$ 41.000,00 a R$ 42.000,00, que pediu o valor correto pra Santa Casa, mais não conseguiram nos enviar no dia de hoje. Vereador Paulo perguntou se esse recurso vem pra Santa Casa ou para o Município. Vereador Eliando disse que vem para a Santa Casa, que vai ser gasto lá dentro, com medicamentos, com funcionários. Vereador Léo Reis pediu um aparte e disse que a Santa Casa ainda não respondeu aos nossos requerimentos. Que o que sabemos é que esse ano o município ainda não tinha repassado nenhuma verba a Santa Casa, ela só ta recebendo esse dinheiro do Estado, mais o auxílio do município da urgência e emergência não ta havendo. Não pode afirmar sem uma confirmação da Santa Casa. Vereador Eliando disse que pediu que a Santa Casa nos oficiasse sobre o repasse dos R$ 40.000,00, que foi devolvido ao executivo e repassado para a Santa Casa, só que até agora ainda não teve resposta da Santa Casa. A Santa Casa justificou por telefone, mais ainda não oficiou. Vereador Paulo Ferreira disse que no início do mandato foi informado que a Prefeitura assumiu os médicos, que a Santa Casa não tinha médico e hoje parece que a mesma tem. Vereador José Benedito disse que está sempre com o Cássio e o Carlinhos e disse que nessa gestão, tanto da Santa Casa quanto do Prefeito Agostinho não está faltando médico, que tem todos os dias plantonistas. Gostaria de saber, que na época era a prefeitura que arcava com os médicos e hoje, a Santa Casa já tem na sua folha de pagamento médicos? Vereador José Benedito disse que com o repasse da Câmara para a Santa Casa foi acertado os salários do Dr. José Rubens e Dr. Cesar. Os funcionários também estavam atrasados dois meses o que foi acertado. Então temos que esperar a resposta do ofício que foi enviado a entidade para saber da real situação. Segundo o Presidente o ofício não foi enviado porque o provedor estava viajando e só chegou de viagem um pouco antes da nossa reunião, então certamente é isso o motivo do não envio, o Carlinhos vai estar enviando amanhã o ofício com todo questionamento da Casa. Vereador Léo Reis disse que o médico plantonista não está ali pra atender consultas, fichas, ele ta ali pra atender emergências teoricamente. Vereador Eliando disse que pra tirar todas as dúvidas seria melhor oficiarmos a Santa Casa pra termos respostas mais concretas. Vereador Paulo Ferreira perguntou se o Samu tem alguma relação com esse recurso que vai pra Santa Casa. Vereador Eliando respondeu que não. Vereador Léo Reis reforçou dizendo que o Samu é igual o Acispes. A prefeitura paga um valor determinado. Que o Samu é um órgão independente, por isso não pode ficar alojado em nenhum órgão como Santa Casa nem prefeitura. Continuando, Vereador Paulo Ferreira disse que tinha em Rio Preto a Santa Casa, Posto de Saúde e PSF, três instituições da saúde. Gostaria de Saber como ficou a reforma do PSF, em que pé está e que situação se encontra. Vereador Alex disse que as informações que ele tem pra passar é de que hoje o PSF está funcionando no posto de saúde. Que após a reforma concluída no PSF, o município vai ter tanto atendimento no PSF lá na Safira e o posto de saúde se tornará outro PSF, mais um na cidade, que atenderá a base aqui na parte de baixo da Cidade, então teremos duas equipes na Cidade. Que só teremos certeza do funcionamento correto depois de reinaugurado um e inaugurado o outro, nem uma reinauguração, mais uma continuação dos trabalhos. Vereador Jose Benedito continuando sobre a Santa Casa, que está acompanhando a mesma, que ninguém fala de 02 anos atrás, que a Santa Casa também não tinha médico, só estagiário. Depois que a administração passou a ser do Cassio, Carlinhos e a nova equipe, o prédio ta todo pintado, toda reformada, ta um brinco. Vereador Léo Reis perguntou se tem dinheiro da Prefeitura na reforma. José Benedito disse que não, que quem está pintando agora por último é a Santa casa mesmo. Léo Reis disse que no ofício do Secretário de Saúde é parceria com a prefeitura. José Benedito falou que conforme conversa com o Cassio, a pintura da fachada é de responsabilidade da Santa Casa mesmo. Que tem um grupo, uma irmandade que está colaborando com 38 equipamentos novos para ajudar, foi uma doação. Disse então que não questiona a administração passada, mais que essa nova agora, está 100%. A parte financeira que ainda está pecando um pouco, mais a verba está chegando aos poucos. Disse que o PSF tem que tem um médico direito, para poder desafogar um pouco a Santa Casa, pois hoje não tem. Mais uma vez parabenizou o empenho do Cássio e do Carlinhos a frente da Santa Casa e que a mesma hoje está ótima. Vereador Alex pediu um aparte para comentar que quando o hospital passou a nível IV ele recebe uma parcela de R$ 40.000,00 do Governo Estadual e uma outra parcela do Governo Federal de R$ 40.000,00, só não soube informar quais tipo de serviço. Vereador Léo Reis disse que a sala de estabilização já tem quase 03 anos que foi dado entrada no projeto, parece que está pra sair, mais até agora nada, seria mais R$ 40.000,00. Vereador José Benedito Elogiou muito a organização da Santa Casa. Léo Reis disse que o problema é a saúde no município, não se pode transferir pra Santa Casa as responsabilidades do Município. Vereador José Benedito disse que o que não pode acontecer é o médico da Santa Casa está atendendo uma emergência, e ter mais gente esperando pra atender e o PSF não ter médico pra atender essas pessoas que é sua responsabilidade. Sobre o Samu, disse que viu a ambulância atendendo uma senhora na rua e que estava levando pra Santa Casa. Disse que depois de muitos pedidos e reclamações e até ter colocado notas em jornal parece que agora está funcionando, tudo isso valeu e ajudou muito, até para o Secretário de Saúde acordar ou sair. Comentou também sobre as capivaras que estão aumentando muito no município, conversou com o agente sanitário do município, Vinícius e com o Defensor público do município, Dr, Anderson pra que seja tomada uma providência, pois elas tem uma infestação muito perigosa de carrapato, a febre maculosa, que pode até matar e que já foi enviado ofícios pra quem de direito pra que se tome providências urgentes pra sanar tal problema. Vereador Alex comentou de uma fatalidade ocorrida com uma irmã de um morador. Que também fosse oficializado ao nosso chefe de vigilância sanitária, Vinícius, para que desse uma olhada com carinho no prédio da Escola Demerval Moura de Almeida. A biblioteca está interditada pois foi tomada por pombos, e o professor João Marcos conversou comigo, e por ser um grande estudioso, me disse que os pombos transmitem até 52 doenças se não forem criados com toda segurança, mais do jeito que está eles estão transmitindo sim todas essas doenças, então fica aqui meu pedido pra que fosse pedido ao Vinícius que dessa uma atenção, fizesse uma visita, o que o município pode fazer em prol de ajudar lá, procurar o Secretário de meio ambiente também para que tome também uma providência mais prática, pra que se tiver que tomar uma providência mais drástica com os pombos pra que se tome embasados na lei, e eu por ser do partido verde tenho que defender um pouco o lado da natureza mais tem que ver também o lado do ser humano, pois coloca em risco de vida, crianças, alunos e funcionários do colégio, então pedir este ofício. Só relembrando no seu pedido anterior da capina, limpeza e varrer do campo do divino até o final do calçamento, também naquele distinto bairro, as pessoas estão reclamando que não estão tendo sinal das antenas parabólicas, pois lá só pega as antigas antenas denominadas pé de galinha, como repetidoras, então pedir a um técnico responsável do município pra que descubra uma forma de ajudar as pessoas do lugar para que possam ver todos os canais. Vereador José Benedito disse que juntamente com o vereador Léo Reis fizeram uma indicação pra colocação de um orelhão na comunidade de Porto dos Índios. Pediu a ajuda do presidente Eliando que prontamente respondeu dizendo que aqui na casa já tem uma resposta da OI, do gerente responsável pelas instalações de orelhões, pela universalização, também me ligou, foi muito atencioso e agradeço também o Marcelo Reis que muito me ajudou a fazer contato com esse gerente que nos afirmaram que até o final desse ano vamos ser atendidos, universalizando todos. Vamos aguardar e a casa está atenta, disse ainda que também foi pedido pra Vila Verde e que lá também ta complicadíssimo. Vereador José Benedito agradeceu ao Presidente e o parabenizou. Perguntou ao Vereador Rubens Nézio sobre a estrada do Zé Frederico e teve a resposta que está sendo arrumada. E pra encerrar sua fala pediu pra falar um pouco do Sport que está fazendo 97 anos hoje, disse que praticamente vai ao campo todos os dias e que o suplente de deputado Carlos Magno que é candidato nas próximas eleições conseguiu R$ 250.000,00 para o esporte de Rio Preto. Esse dinheiro está na mão do Prefeito. Ficou satisfeito pois hoje foi ao campo do Sport e viu muitas crianças treinando no campo. Parabenizou o Vereador Léo Reis que é o presidente do Sport pelo apoio e pelo que está fazendo ao clube. Vereador Alex pediu um aparte pra falar sobre a cobrança de ingressos na exposição, pra que se use o mesmo critério com o pessoal de Parapeúna, ou seja a não cobrança. O Presidente comunicou que no último dia 09 enviou ao Ministério Público e ao Ministério da Saúde o Ofício comunicando do pagamento aos agentes de saúde, conforme acordado pela Casa com o Executivo. Presidente Eliando pediu desculpas aos senhores vereadores pelo pequeno imprevisto na homenagem que a câmara faria para as mães. Vereador Léo Reis pediu um aparte sobre o ofício enviado ao Ministério Público e ao Ministério da Saúde. Gostaria que enviasse um ofício pessoal para saber do promotor quais providências foram tomadas em relação a esse assunto, porque na verdade o pagamento foi efetuado mais a irregularidade já existiu. E também a resposta do requerimento pedindo o extrato. Segundo o Vereador foi enviado o requerimento e gostaria de saber se já venceu o prazo pra ser enviado a resposta. A câmara aprovou por unanimidade o requerimento do extrato. Voltando ao assunto, o presidente Eliando justificou a falha na homenagem ao dia das mães, que assume o erro para si. Parabenizou o vereador Léo Reis pelo empenho, a dedicação, a supervisão, pelos 97 anos do Sport. Parabenizou os aniversariantes do mês de maio, Margarida, Nathália e Kelly. As demais falas e discussões se encontram gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar o Presidente da Casa encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos mandando lavrar a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário Rubens Nézio de Carvalho e demais vereadores.

 

Alex Sandro de Almeida Paiva                               Rubens Nézio de Carvalho

 

Leonardo Machado de Lima Reis                        Gilmar de Souza Lima Duque

 

Vagner Carlos Lima                                                  Gustavo de Mello Almeida

 

José Benedito Pinto Maia                                             Paulo Machado Ferreira

 

                                                   Eliando Antonio de Aguiar