ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 04/12/2013           
Assunto: 19ª Reunião Ordinária




Ata da 19ª Reunião Ordinária realizada no dia 04 de dezembro de 2013.

 

Ata da 19ª Reunião Ordinária, 23ª Reunião anual deste Legislativo Municipal realizada no dia 04 de dezembro de 2013, às 19h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto/Minas Gerais, sob a presidência do vereador Eliando Antonio de Aguiar e na presença dos seguintes vereadores: Alex Sandro de Almeida Paiva, Rubens Nézio de Carvalho, José Benedito Pinto Maia, Vagner Carlos Lima, Gilmar de Souza Lima Duque, Paulo Machado Ferreira, Gustavo de Mello Almeida e Leonardo Machado de Lima Reis. O Presidente abriu a sessão cumprimentando a todos e solicitou a apresentação da ata da 18ª Reunião Ordinária realizada no dia 20 de novembro. Dispensada a leitura, o Presidente colocou a ata em votação, sendo esta aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento, Eliando solicitou a leitura das indicações nºs 116 (solicita passarela sobre o rio Preto na localidade de São Luiz) e 117 (melhoria do acesso à Fabrica de rações no bairro Vila Verde), de autoria dos vereadores Rubens Nezio de Carvalho e Paulo Machado Ferreira respectivamente. Leitura das Moções de Pesar em nome de Francisco Ferreira, Olerindo Antonio de Oliveira, Waldemiro Martins de Paiva (Nenê Martins) e André Martins Ferreira. Moções em votação foram todas aprovadas por unanimidade. Dando prosseguimento o presidente colocou o Projeto de lei nº 26/2013, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Rio Preto para o exercício de 2014”, em última discussão e votação. Vereador Léo Reis disse que infelizmente não existe a obrigatoriedade no cumprimento dos orçamentos. Acrescentou que neste primeiro ano optou por não fazer emenda alguma neste projeto, aguardando o próximo ano. Demais vereadores não fizeram uso da palavra. Projeto 026/2013 em votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de lei 27/2013, que “Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às entidades que menciona e dá outras providências”, foi também posto em discussão. Comentários dispensados por todos os vereadores foi posto em votação, sendo também aprovado por unanimidade. Seguidamente foi lido o ofício que encaminha o Projeto de Lei 032/2013 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017”. Encaminhado às Comissões Permanentes, vereador Léo Reis ficou como relator do projeto na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; vereador Vagner Carlos Lima ficou como relator na Comissão de Finanças e Orçamento; Rubens Nézio relator na Comissão de Obras e serviços Públicos e vereador Alex Sandro como relator na Comissão de Educação, Saúde e Assistência. Antes da palavra livre, Presidente Eliando reiterou convite para formatura das escolas rurais municipais, no próximo dia 11 e Escola Municipal “Dr. Afonso Pena Junior”. Convidou a todos para churrasco de confraternização no dia 10 e também para o bingo da APAE no dia 08. Palavra livre aos vereadores, Gustavo Mello falou sobre a balsa da exposição que está sem uso e que ela deveria ser levada para São Luiz. Vereador Rubens Nezio disse que ficou sabendo que a balsa vai realmente ser levada pra lá, só está faltando um barco a motor para levá-la. Paulo Ferreira falou sobre a passarela solicitada pela Indicação 116 do vereador Rubens Nezio, e perguntou se ele tem conhecimento da passarela de Porto dos Índios. Rubens Nezio disse não conhecer mas já ouviu muitos elogios à mesma e que é realmente nisso que está pensando para São Luís, pois a balsa é muito perigosa. As demais falas e discussões se encontram gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar o Presidente da Câmara agradeceu a presença de todos e encerrou a Sessão mandando lavrar a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário Rubens Nézio de Carvalho e demais vereadores.

 

Alex Sandro de Almeida Paiva                              Rubens Nézio de Carvalho

 

Leonardo Machado de Lima Reis                    Gilmar de Souza Lima Duque

 

Vagner Carlos Lima                                                Gustavo de Mello Almeida

 

José Benedito Pinto Maia                                          Paulo Machado Ferreira

 

Eliando Antonio de Aguiar