Ata da 13ª Reunião Ordinária realizada no dia 11 de setembro de 2013.

Ata da 13ª Reunião Ordinária, 16ª Reunião anual deste Legislativo Municipal realizada no dia 11 de setembro de 2013, às 19h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto/Minas Gerais, sob a presidência do vereador Eliando Antonio de Aguiar e na presença dos seguintes vereadores: Alex Sandro de Almeida Paiva, Rubens Nézio de Carvalho, José Benedito Pinto Maia, Vagner Carlos Lima, Leonardo Machado de Lima Reis, Paulo Machado Ferreira, Gilmar de Souza Lima Duque e Gustavo de Mello Almeida. O Presidente abriu a sessão cumprimentando a todos. Solicitou a apresentação da ata da 12ª Reunião Ordinária realizada no dia 20 de agosto. Depois de dispensada a leitura, o Presidente colocou a ata em votação, sendo esta aprovada por unanimidade. Solicitou a leitura das correspondências: Oficio da APAE agradecendo a valiosa colaboração e empenho do Presidente da Casa, Eliando Aguiar, na organização do jogo Master do Botafogo, em prol da entidade. Enviou juntamente com o ofício de agradecimento, a prestação de contas do evento realizado. Leitura do convite da 38ª Exposição Agropecuária de Rio Preto/MG. Leitura das Indicações 81 a 82, de autoria do vereador Alex Sandro de Almeida Paiva que solicitam respectivamente: implantação de coral e fanfarra municipais e instalação de parque infantil na Pça. Centenário. Indicação nº 83, de autoria do vereador José Benedito Pinto Maia, que solicita  acerto de bueiro na rua Raimunda Albertina de Jesus. Indicações 84 a 86, de autoria do vereador Léo Reis, que solicitam: reforma de bueiro na rua Alzira Ednéa de Freitas; fornecimento de água no bairro divino e Novo Horizonte; reforma do pontilhão na localidade do "braço esquerdo". Indicações nº 87 a 90, de autoria do vereador Rubens Nezio, que solicitam: conserva de estrada na Água Limpa, São Lourenço e Braço Esquerdo; carro para a saúde na zona rural; telefone no ponto de taxi; atendimento na zona rural para confecção de carteirinhas da exposição. Indicação nº 91, de autoria do ver. Gustavo de Mello Almeida, que solicita acerto de bueiro na rua de baixo. Com a palavra, vereador Léo Reis comentou sobre suas indicações. Pediu a conclusão da obra do pontilhão na estrada do Braço Esquerdo, perto da propriedade do Sr. Edgar Alicério. Vereador Gustavo acrescentou que o Edgar Alicério comprou 40 sacos de cimento para ajudar no andamento das obras e que a estrada por lá está péssima. Vereador Rubens Nezio citou que também fez indicação para a melhora desta estrada no Braço Esquerdo. Léo Reis falou também de sua solicitação sobre a manutenção do bueiro no bairro Cavaco. Leitura do Requerimento nº 9, de autoria dos vereadores Gilmar Duque e Paulo Ferreira. Posto em votação o requerimento foi aprovado por unanimidade. Leitura do ofício nº 188 da PMRP, solicitando prorrogação de prazo para resposta dos requerimentos 7 e 8/2013. Leitura das Moções de Pesar à Sra. Terezinha Leal Menezes e aos Srs. Paulo Francisco da Silva e Carlos Roberto Rodrigues. Moções em votação, foram aprovadas por unanimidade. Paulo Ferreira solicitou a inclusão na reunião da Moção de Congratulação, o que foi aceito. Como requerido pela PMRP, o pedido de prorrogação de prazo para resposta de requerimento foi posto em votação e aprovado pelos vereadores. Dando prosseguimento, a palavra foi dada ao Sr. Nilvan Bajona, que utilizou a tribuna livre para falar sobre o tratamento diferenciado que está sendo dado ao morador de Parapeúna nas confecções da carteirinha para aceso ao parque de exposições. Moção de Congratulação para José Ricardo Ramos Roseno, nomeado Presidente da Emater/MG, posta em votação, foi aprovada por unanimidade. Palavra livre aos vereadores, José Benedito falou de sua alegria ao ver o campo do Sport cheio, promovendo um bonito domingo aos rio-pretanos. Falou também sobre a sansão da Lei 1.380 pelo Executivo Municipal, que estabelece regras para a doação de terras públicas no bairro Atalaia, pedindo a continuidade do projeto. Falou sobre as filas para consultas com ginecologistas, pedindo ao Executivo alguma solução para o caso. Vereador Gustavo falou sobre o atendimento na Santa Casa, onde no último domingo, o movimento foi grande e havia apenas um médico. Léo Reis falou mais uma vez da situação da saúde no município. Falou das finalidades do PSF e que devido a falta de médicos na cidade elas estão sendo desviadas. O PSF virou um ambulatório, um local para atendimento de emergência. Desde já deixou pedido para que a situação da saúde e dos atendimentos no PSF sejam regularizados, embora, na próxima reunião irá apresentar requerimento sobre o tema. Vereador Gustavo de Melo Almeida, falou do problema dos buracos das ruas e que apesar das inúmeras indicações desta Casa Legislativa não foram tomadas providencias. Falou do excessivo número de funcionários que saem para a vacinação de animais no município e da necessidade de cadeirinha para transporte de crianças nos carros oficiais. Fez pedido para que o município contrate um cardiologista e também pediatra para fazer acompanhamento médico em vários pacientes que precisam deste cuidado mais de perto. Vereador Rubens Nézio pediu que a equipe da combate a endemias recolha um entulho próximo ao "Zé Artur". Falou sobre sua indicação pela volta do carro da saúde, pois está fazendo falta na zona rural. Os moradores tem que pagar taxi para poder chegar no horário em consultas fora do município. Vereador Alex Sandro pediu que se faça nas Escolas Municipais e Estaduais uma campanha educativa sobre a coleta de lixo. Falou que algumas pessoas colocam o lixo em dias e horários que não são de coleta, causando transtornos e sujeira para as ruas. Presidente Eliando comunicou aos vereadores que as reuniões de outubro ocorrerão nos dias 09 e 25 do mês. As demais falas e discussões se encontram gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar o Presidente da Câmara agradeceu a presença de todos e encerrou a Sessão mandando lavrar a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário Rubens Nézio de Carvalho e demais vereadores.

Alex Sandro de Almeida Paiva                                                       Rubens Nézio de Carvalho

Leonardo Machado de Lima Reis                                              Gilmar de Souza Lima Duque

Vagner Carlos Lima                                                                        Gustavo de Mello Almeida

José Benedito Pinto Maia                                                                    Paulo Machado Ferreira

Eliando Antonio de Aguiar