Ata da 9ª Reunião Ordinária realizada no dia 24 de junho de 2013.

Ata da 9ª Reunião Ordinária, 12ª Reunião anual deste Legislativo Municipal realizada no dia 24 de junho de 2013, às 19h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, sob a presidência do vereador Eliando Antonio de Aguiar e na presença dos seguintes vereadores: Alex Sandro de Almeida Paiva, Rubens Nézio de Carvalho, José Benedito Pinto Maia, Vagner Carlos Lima, Leonardo Machado de Lima Reis, Paulo Machado Ferreira, Gilmar de Souza Lima Duque e Gustavo de Mello Almeida. O Presidente abriu a sessão cumprimentando a todos e solicitando a apresentação da Ata da 8ª Reunião Ordinária realizada no dia 05 de junho do corrente ano. Depois de dispensada a leitura, o Presidente colocou a ata em votação, sendo esta aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento solicitou a leitura dos seguintes ofícios: 125, 126 e 129/2013, todos de autoria da Prefeitura Municipal. Solicitando prorrogação de prazo para resposta do requerimento 04, o oficio 125 foi posto em votação. Vereador Gilmar, autor do requerimento, disse que se a lei prevê a possibilidade de prorrogação de prazo, ele não vai se opor. Prorrogação posta em votação foi autorizada. Seguidamente solicitou a leitura das indicações 55, 56, 61, 62, 63 e 64/2013, de autoria do vereador Alex Sandro de Almeida Paiva que solicitam ao executivo municipal respectivamente: melhoras no sinal de internet do funil, abertura de cursinhos pré-vestibular, muro de contenção na rua Henriqueta Portugal, ampliação dos corrimões e recolhimento de entulhos na rua Henriqueta Portugal e demais ruas próximas a esta ,capina e limpeza da rua Henriqueta Portugal. Indicações de nºs 57 e 58, de autoria do vereador José Benedito Pinto Maia que solicitam um carro para a fisioterapia e instalação de placa indicativa da capela mortuária e carro oficial pr´ximo ao posto de saúde. Indicação de nº 60, de autoria do vereador Gustavo de Melo Almeida que solicita o conserto de pontes na localidade do Rodeio e Ronco D'água. Indicação nº 59 de autoria do vereador Leonardo Machado de Lima Reis que solicita a viabilização de parceria da PMRP com a FAA - Valença na ampliação de convênios. Leitura das Moções de Pesar em nome de Aristides Marques de Souza, Valdivino Gouveia da Trindade, José Augusto Pereira, Divino de Souza Coelho e da Sra. Alvaceli Saraiva de Oliveira. Moções em votação foram todas aprovadas por unanimidade. Solicitou a leitura do parecer da comissão de LJRF em relação ao Projeto de Lei 010/2013 que “Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com os Entes que especifica”. Com a leitura do parecer foi apresentada a Emenda Aditiva nº 10 que acrescenta ao texto do projeto de lei: "Parágrafo Único: A formalização dos convênios dar-se-á somente após a apreciação pelo Plenário desta Casa Legislativa das minutas dos referidos convênios". Vereador José Benedito, presidente da Comissão de LJRF parabenizou a emenda, pois a mesma limita os poderes concedidos ao Executivo. Vereador Alex Sandro também parabenizou a emenda e acrescentou dizendo que hoje está votando favoravelmente no projeto devido à emenda, pois sem ela não seria favorável. Paulo Ferreira disse que a seu ver este projeto não tem sentido. A princípio sua vontade era dar parecer contrário e que a emenda feita tem o mesmo sentido de votar contra, mas que em conversa com os demais vereadores acharam por bem votar o projeto com a emenda. Para todos os convênios que a Prefeitura queira firmar, terá que enviar Minuta para análise desta Casa. Vereador Gilmar disse que sua preocupação é o prefeito vetar a emenda, mas que pelo caminhar do plenário se isto ocorrer o veto será derrubado pela Câmara. Vereador Léo Reis deixou claro que vereador algum está contra a formação de convênios do município de Rio Preto com municípios vizinhos, mas ocorre que não podemos autorizar que a PMRP faça convênios indiscriminadamente sem que eles passem pela avaliação dos vereadores. Estes convênios devem ser específicos para cada caso e não genéricos. Sem isto a Câmara estaria perdendo seu maior poder que é o de fiscalização do poder Executivo. José Benedito também deixou claro que se o prefeito vetar a emenda será favorável que o plenário o derrube. Vereador Gilmar acha importante os vereadores já firmarem o compromisso de derrubar o veto, caso o prefeito o apresente, pois senão este debate e votação de hoje seriam em vão. Léo Reis disse que inclusive seria mais fácil para os vereadores derrubarem o projeto, mas como uma política de “boa vizinhança” e também para mostrar que os vereadores tem sim interesse que estes convênios se realizem é melhor votar favorável ao projeto com a emenda. Emenda em votação foi aprovada por unanimidade. Projeto de lei 10/2013 em votação, também foi aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento, o Presidente Eliando passou a palavra ao assistente, Sr. Maurílio, que já havia se inscrito anteriormente para uso da tribuna. José Benedito pediu também ao presidente da Casa que dê espaço para algumas pessoas que estão aqui hoje para falar sobre a concessão de passe aos estudantes. Com a palavra, Sr. Maurílio reclamou em relação a um poste existente em frente a sua residência que está tombando. Disse que a CEMIG já foi ao local fazer uma avaliação e não constatou nada. Disse que se o poste cair vai destruir sua casa e quer saber quem vai pagar o prejuízo, isso se não matar ninguém. Passou aos vereadores algumas fotos que tirou do local. Já falou com o prefeito sobre este assunto e o mesmo ficou de analisar uma solução. Falou também da situação crítica que está o atendimento em nossa agencia dos Correios. Falou que postou correspondências registradas e uma delas não chegou ao destino nem mesmo retornou. Pediu que a Câmara envie ofício aos responsáveis pela agencia pedindo uma solução. Vereador Paulo Ferreira sugeriu que os vereadores façam uma indicação conjunta, dirigida ao Prefeito, levando até ele o pedido do Sr. Maurílio. Vereador Eliando, Presidente da Casa, fazendo uso da palavra, disse que como servidor da CEMIG já esteve presente no local e que tecnicamente não há nada a ser feito, a rua é estreita, o poste está dentro dos limites, junto ao meio fio, não existe risco iminente de cair. Disse que o poste pode realmente fletir um pouco, devido ao peso da rede. O que ocorre no local é que a casa está também junto ao meio fio, o que precisa de providencia é o trânsito. Questionado pelo vereador Paulo sobre a possível transferência do poste de local disse ser também uma opção inviável, pois seria levar o mesmo problema um pouco mais pra frente ou pra trás e retirar o poste também não tem como, pois senão a rede irá fechar. Sr. Maurílio perguntou ao presidente se ele se responsabiliza pela queda do poste e este afirmou que o poste, da maneira que se encontra não cai, mas que acidentes podem ocorrer em qualquer lugar. Até numa rua larga pode haver um acidente e derrubar um poste. Vereador Gilmar sugeriu que acatemos a sugestão do vereador Paulo e enviemos indicação à Prefeitura para que arrume o poste ou o transito. Quanto aos correios, Eliando respondeu ao Sr. Maurílio que o mesmo já foi alvo de Audiência Pública e que provavelmente teremos que fazer outra, pois realmente o atendimento é precário. O tempo de espera na fila chega fácil a uma hora. Em relação aos Correios o vereador Alex disse que o Sr. Maurílio pode rastrear sua correspondência através do número do registro postado, e que quanto a falta de mão de obra realmente temos razão em reclamar. Vereador Léo sugeriu que Sr. Maurílio procure o Nac para rastrear sua correspondência, o que foi ratificado pelo presidente. Confirmou mais uma vez a necessidade de outra audiência pública para tentarmos melhorar o atendimento na Agencia dos Correios. Palavra livre aos vereadores, vereador Gilmar fez uma introdução ao assunto que alguns alunos estão aqui hoje para reclamar. Disse que há dois meses ou um pouco menos foram os vereadores convocados para reunião extraordinária, inclusive com a presença do prefeito, o plenário estava cheio para votação de projeto que concedia 100% de passe aos estudantes, sendo que o executivo já tinha em mãos um projeto aprovado pela Casa que concedia 50% de ajuda de custo aos estudantes.  Disse que os vereadores fizeram foi papel de bobo, porque até hoje a prefeitura não está pagando os 100% e pelo que sabe não pagou nem os 50%. Então, o que era pra melhorar, ou seja, pagaria 100% ao invés de 50%, foi um tiro no pé deles. Isso pra ele foi uma jogada política que acabou dando errado. Não sabe se foi porque havia a tramitação na Casa do projeto dos estagiários. Pediu ao líder do governo na Casa que ajude os alunos a tomarem uma providencia para receberam o que é de direito. José Benedito disse que se assustou com a situação quando ficou sabendo. Inclusive, ligou hoje para a viação responsável onde foi informado que tem três meses que a prefeitura não paga. Não entraram na licitação porque a prefeitura está devendo e que também não concordam com o preço que a Prefeitura está pagando. Disse que é líder do governo, mas é o último a saber das coisas e que no segundo semestre irá entregar a liderança. Entrou em contato com a prefeitura, e que o departamento jurídico informou que não houve empresa interessada na licitação do transporte escolar. Gilmar lembrou que o prefeito disse que iria tentar negociar com as empresas de ônibus para fazer o transporte dos alunos, mas que se não conseguisse compraria um ônibus para fazer este transporte, então, a solução agora é comprar um ônibus. Quem estava aqui é testemunha disto. José Benedito indagado pelo vereador Paulo afirmou que a prefeitura disse que a empresa Senhor dos Passos não quis entrar na licitação. Léo Reis sugeriu que se solicite ao Executivo cópia do Edital de licitação deste transporte, pois pode ser que tenha algum impasse ali nas cláusulas para as empresas não terem se apresentado. Falou também, mais uma vez, sobre o projeto dos estagiários. Disse que o prefeito e alguns cargos de confiança jogaram, principalmente, nas costas dos vereadores José Benedito e Léo Reis, que eram eles que não queriam aprovar a lei. Disse que explicaram aqui nas reuniões, várias vezes, claramente, que havia concurso em andamento, que pelo concurso até hoje ninguém foi chamado, e isso culminou no requerimento do vereador Gilmar, que vai dar condições aos vereadores de cobrar, até judicialmente, se necessário, a convocação dos concursados. Falou que a Câmara atual primeiro procura discutir e depois votar. Sobre o dia da reunião extraordinária disse também não saber o que foi aquilo, que jogada política foi aquela. O prefeito fez reunião no dia anterior com os estudantes, pedindo para que enchessem o plenário como forma de pressionar os vereadores a votar no projeto. Vereador algum se furtaria a votar num projeto daqueles. No dia, chama os vereadores numa sala fechada, como se estivesse convencendo-os a votar no projeto, sendo que 90% do assunto falado foi a saúde, não tendo nada a ver com o assunto do projeto do dia. O projeto não tinha motivos para ser votado extraordinariamente, tanto que até hoje não foi colocado em prática. Falou sobre sua indicação aqui hoje apresentada, que vai um pouco de encontro a isto, pois não temos como obrigar o prefeito a pagar os 100%, a lei aprovada é somente autorizativa. Sua indicação fala, portanto, de parcerias ocorridas entre a Fundação D. André Arcoverde e municípios e iniciativa privada, sendo esta uma forma que a prefeitura poderia buscar como forma de tentar compensar o alto custo de passagens, da mensalidade; conseguir de alguma forma baratear os custos. Até mesmo um programa de estagiários, diverso do que seria feito. Colocou-se à disposição dos alunos para defender o repasse, porque isto é um investimento e não gasto público. Lamenta a Casa ter sido usada para fazer política, lembrando que nossas atitudes tem que ser mais responsáveis, não adianta fazer bonito aqui e depois não ter dinheiro para cumprir a lei. José Benedito também lamentou a postura do executivo, que prometeu e não está cumprindo. Disse que também foi informado sobre a nomeação dos concursados e até agora não viu nenhum candidato ser chamado. Comentou que hoje esteve na Santa Casa e ficou satisfeito em ver resultados na entidade. Lamentou a conduta da prefeitura em não informar o andamento das decisões tomadas aos vereadores da situação. Léo Reis disse que infelizmente existem trâmites legais que devemos esperar para certas atitudes. Solicitou ao Presidente da Casa para oficiar o MP local e lembra-lo que existe um concurso público feito e homologado que não está sendo respeitado, inclusive oficiar também o MP do trabalho, onde foi assinado um Termo de Ajuste de Conduta, com a PMRP para que fosse realizado este concurso. Vereador Léo Reis disse que inclusive algumas pessoas tem receio de cobrar mais incisivamente seus direitos, por medo de perseguição futura, o que infelizmente sabemos que acontece. É o caso dos motoristas da prefeitura, que não estão recebendo um real de diária. Uns, que são contratados não podem questionar muito, porque senão são demitidos. Tem motorista que chega a trabalhar 12 horas por dia e não recebem nada de diária. Isso é muito sério e tem que ser averiguado, pois não estamos numa terra sem lei, e temos que mostrar isso agora pois senão pode piorar. Gilmar falou que juridicamente não temos como pressionar o prefeito a cumprir a lei dos passes, mas que podem passar a "encurralá-lo" aqui na Casa, através de pressões, rejeitar projetos de lei, para forçar uma atitude, pois senão iremos desacreditar o povo das atitudes dos políticos. Colocou-se à disposição dos alunos para lutar com eles na busca de soluções. Solidarizou-se também com os motoristas da Prefeitura e que podem também contar com ele na luta pelos direitos. Falou que, inclusive, neste caso é mais fácil, pois pode-se acionar a justiça. José Benedito se comprometeu com os alunos aqui presentes de ir na Prefeitura amanhã e conversar com o Prefeito. Vai também falar sobre a situação dos motoristas. Paulo Ferreira, retomando o assunto do transporte de estudantes, disse que com a lei dos 100% todos os alunos, independente do horário de estudo fazem jus ao passe e que somente vê necessidade de ônibus especial para os alunos no turno da noite e que então não tem como o prefeito fugir de uma licitação. E em aparecendo apenas uma empresa para concorrência, dela será o direito de transportar. Numa licitação não é o prefeito quem dita o preço, é a empresa que apresenta sua proposta. José Benedito disse mais uma vez que não apareceram empresas interessadas em participar da licitação, fato que o vereador Paulo Ferreira não acredita ter acontecido, pois sabe que a empresa Paiva Lacerda tem interesse e que a Viação Senhor dos Passos também deve ter. Vereador Gilmar disse que também tem certeza que as empresas locais tem interesse neste transporte e que participariam se houvesse edital aberto. Paulo Ferreira acha que não houve licitação, o prefeito deve ter dado preço no serviço. Gilmar concordou com Paulinho. Lembrou que o prefeito disse aqui que iria negociar com as empresas, então provavelmente o que ocorreu foi que ele procurou as empresas, disse que queria transportar os alunos e deu o valor que estava disposto a pagar e que provavelmente as empresas não aceitaram o valor proposto. Vereador Alex Sandro também confirmou que em conversa com o Sr. Tadeu, da viação Paiva Lacerda, o mesmo teria dito que tinha interesse em participar da licitação do transporte de estudantes. Quanto ao passe dos estudantes comentou sobre sua indicação nº 06/2013 que solicitava ajuda de custo no transporte dos estudantes e sugeria até mesmo a compra de um ônibus para o referido transporte. Sabe que isto não vai agradar os empresários locais, mas que o dinheiro gasto até hoje com este transporte já daria para ter o ônibus. Temos que pensar no futuro. O atual governo tem que cumprir com o que foi aqui prometido. Disse também estar ao lado dos estudantes nesta causa. Disse estar esperando resposta de seu requerimento sobre os taxistas. Aproveitou e fez novo pedido de requerimento: que seja enviado a esta Casa cópia das declarações de bens de todos os ocupantes de cargos comissionados do executivo Municipal, de acordo com o art. 95 da Lei Orgânica Municipal. Tanto agora, como também no final do mandato. Eliando, fazendo uso da palavra informou ao vereador Alex Sandro que o prazo final para resposta de seu requerimento é o dia 27/06. Aproveitou a oportunidade e manifestou sua indignação com a atual administração, pois afinal de contas fez e faz parte deste grupo político que está aí e agora aconteceu com a família dele. Elogiou vereadores que aqui hoje estão, com vários mandatos e que com eles aprende muito, e um destes ensinamentos é que temos que esperar. Só que tem coisas que não podem esperar. O prefeito tem que ter sinal d alerta. Ficou muito descontente com um acontecimento que atingiu sua família, sendo que ele fez campanha para este grupo, entrou nas casas e pediu voto para eles. Sua filha procurou o PSF e foi informada que naquele dia não havia médico para a área de seu endereço. Disse que sua filha precisava era de uma coisa simples, um pedido de exame de tipo sanguíneo e fator Rh,  imagine se fosse para alguma coisa séria. Ela também não seria atendida porque não tinha médico para aquele endereço. Enfatizou que saúde não pode esperar, saúde tem que ser do dia 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016. Lembrou que quando o secretário de saúde aqui esteve presente o respeitou como correligionário, mesmo sabendo que o vereador Léo Reis tinha toda razão em questioná-lo. Disse que está aqui para defender o povo e que preza demais seu caráter, vai defender os interesses do povo rio-pretano. defende e trabalha para que tudo no atual governo dê certo, mas não vai se calar quando as coisas estiverem erradas, seja qual for a represália que sofrer. Comentou a situação dos motoristas da prefeitura, que fazem concurso para 6/8 horas de serviço e estão trabalhando cerca de 12h.  Tudo depende de conversa, falta diálogo. José Benedito perguntou ao vereador Ronaldão (Vagner) sua opinião sobre a situação atual. Ronaldão, fazendo uso da palavra, disse estar com vergonha de olhar para as pessoas pelo que vem acontecendo. É tudo promessa que eles defenderam e agora não está acontecendo. Infelizmente os vereadores não podem fazer nada, somente pedir. Vereador Alex disse que mesmo com vergonha o que não pode acontecer é entregar, devemos defender a situação como políticos que são. Devemos esquecer o partidarismo e ser coerentes com nossa conduta. Algumas promessas podem até esperar, o que é feito de concreto, areia, cimento podem esperar, mas aquilo que é para o bem estar da pessoa não pode. Falou isso em sinal de alerta ao prefeito e não porque está abandonando o barco. É seu companheiro mas chama o mesmo para um diálogo, ele precisa escutar mais seus companheiros. Para encerrar suas palavras pediu aos vereadores presentes apoio em seu requerimento. José Benedito comentou seu ofício ao Dep. André Correia solicitando ajuda para a instalação de pardal na estrada que liga Rio Preto a Valença, pois estão acontecendo muitas mortes naquela estrada. Vereador Gustavo comentou o caso de um morador do Rodeio que necessita de ajuda de fisioterapia e não está tendo. Presidente Eliando comentou que ele pessoalmente já foi à residência deste rapaz com um médico para avaliar sua situação, já tentaram trazê-lo de toda forma para a cidade, com um aluguel social e a família não aceita. ele, Presidente Eliando, se propôs a pagar três meses deste aluguel e a família não aceita, já fizeram de tudo. falaram que vão fazer o tratamento d rapaz no Taboão. Gustavo falou também que passaram a patrol na estrada mas que a mesma não passou dentro da vila do Rodeio, alegando que lá já é município de Bom Jardim de Minas. Vereador Alex disse que a estrada Rio Preto x Valença é realmente muito perigosa, mas que em casos como os de imprudência é também falta de fiscalização da polícia. Pediu ao vereador José Benedito, que tem contato com o dep. André Correia, solicitar ao mesmo para pedir mais austeridade da polícia local. finalizando, Presidente Eliando, reforçou o convite a todos para a audiência pública que ocorrerá amanhã aqui na Casa, organizada pela Prefeitura Municipal, sobre resíduos sólidos; convocou desde já os demais Edis para a próxima reunião ordinária, dia 10 de julho e lembrou a todos sobre o recesso parlamentar que começará no dia 18 de julho até 31 do mesmo mês, sendo que a Câmara funcionará apenas no horário da tarde. Vereador Gilmar, antes de encerrar, parabenizou o Vice-Presidente da Casa, vereador Alex Sandro, por seu discurso, sua honradez e sensatez em tratar a coisa pública. Falou que é desta maneira que conseguiremos mudar a imagem que a população tem do político. Alex agradeceu as palavras e disse que um pouco de sua postura é espelho dos que já estão aqui há mais tempo. Gilmar parabenizou também a postura dos vereadores Ronaldão e José Benedito. Elogiou o comportamento da Mesa Diretora que vem conduzindo os trabalhos da Casa com habilidade e desprendimento, sem deixar atrelar o executivo ao Legislativo. Paulo ferreira parabenizou José Benedito pela iniciativa de contactar um deputado em defesa de nossas estradas. fez uma indicação verbal, que será levada a termo para a próxima reunião, sobre a aquisição, pela prefeitura municipal, de caçamba para recolhimento de entulhos no município. Não havendo nada mais a tratar o Presidente da Câmara agradeceu a presença de todos e encerrou a Sessão mandando lavrar a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário Rubens Nézio de Carvalho e demais vereadores.

Alex Sandro de Almeida Paiva                                                       Rubens Nézio de Carvalho

Leonardo Machado de Lima Reis                                              Gilmar de Souza Lima Duque

Vagner Carlos Lima                                                                        Gustavo de Mello Almeida

José Benedito Pinto Maia                                                                    Paulo Machado Ferreira

Eliando Antonio de Aguiar