Ata da 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 22 de maio de 2013.

Ata da 7ª Reunião Ordinária, 10ª Reunião anual deste Legislativo Municipal realizada no dia 22 de maio de 2013, às 19h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, sob a presidência do vereador Eliando Antonio de Aguiar e na presença dos seguintes vereadores: Rubens Nézio de Carvalho, José Benedito Pinto Maia, Vagner Carlos Lima, Leonardo Machado de Lima Reis, Paulo Machado Ferreira, Gilmar de Souza Lima Duque e Gustavo de Mello Almeida. Ausente o vereador Alex Sandro de Almeida Paiva. O Presidente abriu a sessão cumprimentando a todos e esclareceu, que devido ao atraso de dois vereadores irá primeiro solicitar a fala do Sr. Jorge Daud, que fará uma apresentação dos trabalhos realizados no município no ano anterior pela EMATER. Após breve explanação, o trabalho da EMATER na região, desenvolvido pela equipe local foi muito elogiado pelos vereadores e assistência presente à reunião. Vereador José Benedito parabenizou o trabalho da EMATER na região. Vereador Paulo Ferreira cumprimentou e parabenizou o trabalho do Sr. Jorge Daud, técnico regional da Emater e também os demais envolvidos nos projetos da entidade e disse ser grande defensor dos trabalhos desenvolvidos pela EMATER. Lamentou ser pequeno o número de produtores que buscam o apoio da Emater. Vereador Léo Reis confirmou as palavras do vereador Paulo e acha muito importante o reconhecimento do trabalho da Emater. Falou da importância dos convênios firmados entre Prefeitura Municipal e EMATER, que muitas vezes é muito mais benéfico para a prefeitura do que para a própria EMATER. Somente através destas parcerias é que faremos o município crescer e se desenvolver. Também fizeram breve uso da palavra a Sra. Maria da Glória Camargo, Coordenadora Estadual da EMATER - MG e o Sr. Anaximandro Cominetti, Secretário Municipal de Agricultura, que por sua vez falou dos trabalhos já realizados pela Secretaria de Agricultura neste ano de 2013 em parceria com a Emater - Rio Preto. Dando início à pauta do dia, o Presidente Eliando solicitou a leitura e apresentação da atas da 6ª Reunião Ordinária e 3ª Reunião Extraordinária. Leitura dispensada por todos os vereadores foram as atas aprovadas por unanimidade. Dando prosseguimento, foi lido o ofício de nº 022/2013 em resposta à CMRP sobre os plantões médicos no mês de março/2013, na Santa Casa de Misericórdia. Vereador Léo Reis fazendo uso da palavra, disse preferir entender que a Santa Casa não entendeu o ofício enviado. Disse que vai refazer novo ofício, com força de requerimento, melhor formulado e mais embasado requerendo estas informações, pois a Santa Casa, como entidade que recebe recursos públicos deve prestar contas desse dinheiro, assim como a prefeitura. Disse também que deve estar havendo algum problema, pois a população reclama da falta de médicos e a Prefeitura e Santa Casa afirmam que não faltam médicos. Gilmar Duque pediu um aparte e disse que nesta história são três envolvidos: o Município, o hospital e a população, e que alguém está mentindo. Prefere acreditar que a população está certa. Léo Reis confirmou mais uma vez que fará nova solicitação, oficial, de novo requerimento para obter resposta correta para tomar as devidas providencias. Registrou que ontem e anteontem não tinha médico na Santa Casa. Sr. Irineu, que estava na assistência pediu a palavra e esta foi prontamente cedida pelo Presidente. Disse que realmente está ouvindo falar da falta de médicos no município. Sugeriu que deveria ter um livro, um documento para o médico registrar sua entrada e saída do hospital. Disse que o vereador está correto em seus questionamentos, até mesmo porque houve uma afirmativa por escrito do hospital que não faltou médico no mês de março. Falou que a maioria da população não tem a iniciativa de procurar o executivo para reclamar quando não encontra médico no plantão, cabendo então, ao poder público (legislativo), fiscalizar esta situação. Vereador Léo Reis, esclareceu ao Sr. Irineu que esta é uma situação que estão lutando já a algum tempo. Houve inclusive um convite para o Secretario de Saúde participar de uma reunião ordinária onde apresentou uma listagem de médicos onde se via situações absurdas. Médicos com plantões de 36h, 48h. O médico do PSF era o mesmo da Santa Casa, o médico que fazia atendimento no PSF era o mesmo que estava na zona rural. O vereador falou ainda que reconhece a falta de médicos no Brasil, mas o que não pode é colocar a culpa na população, dizendo que ela gosta de ficar em fila de madrugada; devemos é buscar uma solução conjunta par o problema. Vereador José Benedito disse ao Sr. Irineu que foi iniciativa dele chamar o secretario de saúde na Câmara para dar esclarecimentos. Concordou que realmente tem alguma coisa errada, pois a população reclama da falta de médicos e o secretário vem aqui e afirma que não está faltando médicos. Comentou sobre o jornal AQUI, que publicou uma matéria verdadeira, dizendo que o vereador Léo Reis desmentiu o secretario de saúde durante reunião na Câmara e também cita que o vereador José Benedito pediu a contratação do Dr. Edmar, Dra. Ângela e Dr. Sylvinho. Disse que se eles são “prata da casa” temos que contratá-los e que está a favor do povo. Parabenizou Nilvan Bajona pelo jornal e pela matéria publicada. Afirmou mais uma vez que é totalmente a favor da contratação destes médicos já citados, até porque doença não espera e no dia que ocorrer alguma morte por falta de médicos a situação vai ficar feia. Léo Reis sugeriu ao Presidente que a Câmara faça paralelamente um controle dos plantões médicos na Sta. Casa, para termos dados concretos para debater o problema. Sugeriu que um funcionário da CMRP vá à Sta. Casa uma vez pela manhã e pela tarde perguntar qual o médico de plantão e qual seu horário de permanência no recinto. Presidente Eliando disse que o requerimento que o vereador Léo vai fazer, pode ter mais força do que envolvermos funcionários da Câmara nesta seara. Vereador José Benedito concordou com Léo Reis e acha que a medida pode ajudar. Eliando disse ao vereador Léo Reis que este assunto será debatido posteriormente em reunião interna. Dando prosseguimento solicitou a leitura da indicação 49/2013, de autoria do vereador Paulo Machado Ferreira que solicita ao executivo refazer a pintura do letreiro do Posto de Saúde do município e também retomar as atividades de saúde neste local. Paulo Ferreira fazendo uso da palavra disse ter visitado o posto hoje e que ficou feliz em ver o bom estado que se encontra o posto, não justificando não retomar as atividades de saúde ali exercidas há muitos anos. Em seguida foi lido o requerimento 04/2013 de autoria dos vereadores Gilmar de Souza Lima Duque e Paulo Machado Ferreira, que envia ao Executivo Municipal vários questionamentos sobre as contratações atuais e requer informações das folhas de pagamento do ano de 2013. Vereador Gilmar pediu o apoio dos colegas para que se aprove o requerimento por unanimidade. José Benedito pediu a palavra, elogiou o requerimento, e informou que hoje esteve com o prefeito e este informou que a partir do mês de junho vai começar a chamar os concursados, no total de 33. Requerimento em votação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Leitura das moções de pesar, em nome de Miguel Alves Filho, Vicente Marciano de Souza e Rosa Maria Serafim. Moções em votação foram todas aprovadas por unanimidade. Solicitou a leitura da justificativa ao projeto de lei 010/2013 que "Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênios com estes que especifica”. Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, José Benedito como Presidente da comissão indicou o vereador Paulo Ferreira para relator. Leitura da justificativa do Projeto de Lei 019/2013 que “Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providencias”. Encaminhado à Comissão de LJRF foi indicado como relator o vereador Léo Reis. O Presidente da Casa aproveitou a oportunidade e justificou a ausência do vice-presidente da Casa, o vereador Alex Sandro A. Paiva, que já havia manifestado a vontade de ser o relator do referido projeto. Todos os vereadores aprovaram o vereador Alex Sandro como relator do projeto 019/2013. Dando prosseguimento foram apresentados e lidas as justificativas aos projetos de lei 020/2013 que “Altera e consolida os Anexos I e III da Lei Municipal nº. 1.230/2009 e dá outras providências" e 021/2013 que “Acrescenta o parágrafo único ao artigo 13 da Lei Municipal nº. 1.305/2011 e dá outras providências", ambos de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Preto. O Presidente da Casa, vereador Eliando, justificou a necessidade de serem votados hoje ainda estes projetos, pois somente assim os servidores poderão ser contemplados ainda neste mês de maio. Vereador José Benedito falou que nem há a necessidade de urgência, pois todos os vereadores sabem da importância do projeto e não se furtariam em votá-lo de uma vez. Vereador Léo Reis disse que gostaria de discutir sim o projeto, e que apesar da boa vontade do vereador José Benedito, a votação da urgência é necessária, tem que ser formal. Vereador Léo Reis sugeriu discutir o projeto primeiro, e depois, mais embasados votar a urgência e o projeto, o que acabou acontecendo. Em discussão, Léo Reis disse que fica feliz de ter sido na sua gestão que ocorreu a 1ª estruturação da Câmara e o 1º concurso público. Acha complicado votar o projeto de urgência, pois não analisou os índices de aumento, o que foi logo em seguida explicado pelo presidente da Casa, que falou ao vereador Léo que todo o processo foi acompanhado pelo contador da Casa, Sr. Paulo de Carvalho e também feito em conjunto com a assessoria contábil da Câmara a PLANEJAR. Léo citou também a necessidade de se votar na retroatividade, e acha que futuramente isso poderá trazer problemas, pois abre precedentes para o Executivo mandar projetos também solicitando retroatividade. Considera este caso uma exceção, pois é praxe da Casa não votar retroativamente. Vereador Paulo Ferreira questionou se os servidores da Câmara não tinham data base, o que foi confirmado pelo Presidente, e que o projeto de lei 021 busca corrigir isto. O vereador então disse que concorda com o vereador Léo Reis e espera que essa votação de retroatividade não se torne uma praxe. Neste caso também abrirá uma exceção. Vereador Gilmar pediu a palavra e disse que tudo é uma questão de bom senso. Cada caso é um caso. Em se tratando de funcionário público, tanto do executivo como do legislativo, nunca haverá problema em votar favorável aos funcionários. Quem dera que o executivo mandasse projeto de aumento de salário para seus servidores pedindo retroatividade. A população com certeza entenderia e aceitaria. Urgência do projeto 020 em votação foi aprovada por unanimidade. Projeto 020 em votação foi aprovado por unanimidade. Colocada em votação, a urgência do projeto 021 foi aprovada por unanimidade. Projeto 021 também foi aprovado por unanimidade. Palavra livre aos vereadores, Vereador Léo Reis solicitou o espaço da Câmara para uma reunião no dia 27, às 19h,o que foi concedido. Propôs ao vereador Gilmar, como responsável pela rádio Liderança e ao Sr. Nilvan Bajona, diretor do jornal AQUI, para fazerem um acompanhamento dos plantões médicos na Sta. Casa. Vereador Gilmar lamentou, mas no momento a rádio não tem condições financeiras para fazer este trabalho. José Benedito sugeriu criar uma comissão para acompanhar este caso junto à Santa Casa. Gilmar, fazendo uso da palavra, disse que está no comércio diariamente, e vê que não adianta o prefeito, o secretário de saúde ou quem quer que seja, sustentar uma situação que não é real. A população vai aceitando, um pouco aqui e um pouco ali, mas que daqui a pouco isso vai explodir. Sugeriu que esperemos um pouco, para deixar que a “massa”, a população riopretana participe junto com a Câmara, junto com os vereadores desta cobrança, até com mais rigor. José Benedito falou que seu medo é acontecer alguma morte por falta de médico e os vereadores responderem junto a população. Gilmar louvou a atitude do vereador José Benedito, como líder do governo, reconhecer o erro, reconhecer que tem alguma coisa errada, porque o secretário de saúde vem aqui e pelo que foi dito a saúde está uma maravilha. Disse que o que precisa é o executivo reconhecer e buscar providencias, buscar solucionar os problemas. Vereador Gilmar, pediu a palavra, pois gostaria de fazer um comentário. Pediu desculpas à mesa, pelo que vai dizer, mas considera isto até mesmo uma orientação, pois também já ocupou a cadeira de presidente desta Casa. Parabenizou a gestão do então presidente, vereador Eliando, que vem conduzindo as reuniões e a administração da Casa de forma bastante democrática. Mas, acha que na última reunião que aconteceu, a mesa da Casa errou. Acha que esta é a hora de falar, porque está começando. Tem coisas que se a gente deixar fogem ao nosso controle. Na última reunião, a reunião extraordinária do dia 15, a mesa diretora errou, a começar pelo horário que designou para a sessão. Foi fora do esquema, mas acabou aceitando. Em seguida, veio a presença do prefeito na reunião, e consequentemente, o assunto a ser tratado. A Mesa deve lapidar o que vem do executivo com pedido de reunião extraordinária. O assunto da referida reunião não era assunto para ser tratado como extraordinário. Não havia necessidade nenhuma, não havia matéria para isto. E ainda, para finalizar o prefeito convida os vereadores para uma reunião interna antes da reunião. Não estava entendendo nada, pois o projeto em questão é do tipo de projeto que qualquer vereador se sente honrado em votar e aprovar, inclusive já havia sido votado um semelhante em reunião passada, onde era concedida uma ajuda de custo de 50 por cento ao aluno que estude fora do município. E qual não foi sua surpresa ao sair da sala e deparar com o plenário cheio de gente, cheio de alunos interessados na votação do projeto da pauta do dia e o prefeito cheio de sorrisos, com razão. Disse que a Mesa, o Presidente, o poder Legislativo não pode ter partido político. Fizeram aqui um estardalhaço para botar o prefeito em evidencia. Disse que não podemos deixar isso acontecer mais, porque senão vamos para um caminho que não será interessante para ninguém. Em resposta, o Presidente Eliando disse que no dia que foi marcada a reunião, se encontrava em Belo Horizonte, no hospital Sara Kubstishek levando seu filho para tratamento, quando recebeu uma ligação de seu assessor dizendo que havia chegado um pedido para reunião extraordinária e que dois vereadores já tinham concordado em ser pela manhã. O presidente ainda o lembrou que existem 3 vereadores pecuaristas e que o horário não iria agradá-los. Mas, como estava ausente pediu a seu assessor que cuidasse do assunto e que falasse com todos os vereadores anteriormente. E, em resposta ao estardalhaço, Eliando disse que a mesa não sabia e em nenhum momento participou de tal arranjo. Afirmou mais uma vez que a Mesa Diretora não comungou, nem participou de nada. Está tentando ser o mais neutro possível na gestão da Casa. Inclusive discordou do horário da reunião marcado e disse que jamais isso poderia voltar a acontecer. Gilmar falou que acredita nas palavras do vereador Eliando e afirmou mais uma vez que esta Casa não pode se tornar palanque para o prefeito. Léo Reis disse que foi procurado para que a reunião fosse às 3 da tarde, mas que isso pra ele não poderia. Preferiu então que fosse pela manhã, mas que pra ele, o horário da noite continua sendo o melhor. Em seguida falou que concorda com as palavras do vereador Gilmar, falou ao Presidente que ele é um dos primeiros a ser presidente juntamente no primeiro mandato de vereador, e que isso aumenta ainda mais sua responsabilidade. Não pode o prefeito pedir reunião por motivo que ele ache a matéria extraordinária. Assunto de reunião extraordinária é matéria regimental. Falou também que foi até bom a reunião estar cheia, porque serviu para desmentir vários boatos com seu nome na rua. Vereador Gilmar, falou que inclusive ouviu uma pessoa dizer que foi preciso o prefeito estar presente na reunião para os vereadores aprovarem o projeto. Concluindo o vereador Léo Reis disse que cabe a Mesa avaliar se o pedido de reunião extraordinário é prudente ou não. Gilmar deixou registrado seu pedido de desculpas, mas frisou seu pedido para que isto não aconteça mais na Casa. Quando chegar um pedido de reunião extraordinária deve o Jurídico da Casa junto com a Mesa Diretora avaliar a necessidade ou não da sessão extraordinária. José Benedito falou sobre sua solicitação do horário da reunião, que apenas achou que seria mais fácil para todos ser na parte da manhã, pois seria uma reunião rápida. Sobre a presença dos alunos também ficou surpreso, pois não sabia de nada. E quanto a presença do prefeito achou boa, pois ele entendeu que as emendas feitas pelos vereadores são apenas para melhorar o projeto. Mostrou também insegurança do prefeito com os vereadores do lado dele, pois o projeto dos estagiários não chegou nem a ser votado, o executivo retirou. Gustavo ratificou as palavras do vereador Gilmar, pois também disseram a ele que foi preciso o prefeito estar presente na reunião para o projeto ser votado. Léo Reis fez um elogio aos vereadores da situação. Disse que todos estão bem maduros nas decisões e o projeto dos estagiários mostrou isso. Citou que na gestão passada do atual prefeito a Câmara era submissa às decisões do prefeito, a oposição era de apenas 3 vereadores. A atual situação não votará em projeto algum se não tiver a segurança jurídica. Paulo Ferreira disse que também recebeu a convocação para reunião e que o assunto seria o SAMU. Mas quando recebeu o projeto e soube que o assunto seria outro, julgou não ser necessária sua presença até porque o assunto não era matéria para reunião extraordinária. E depois, ficou sabendo o que aqui ocorreu, a festa do executivo. Sobre o projeto dos estagiários disse que os vereadores não estão aqui para prejudicar o povo, mas que o referido projeto estava tão falho que o executivo retirou de pauta. Gustavo falou sobre a falta de sinalização nos quebra-molas da cidade e também sobre o médico que está atendendo a população com ofensas. O Presidente da Casa parabenizou os organizadores da festa do bairro safira, organizadores da festa do divino e informou do recesso no dia 31/5. Não havendo nada mais a tratar o Presidente da Câmara agradeceu a presença de todos e encerrou a Sessão mandando lavrar a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário Rubens Nézio de Carvalho e demais vereadores.

Alex Sandro de Almeida Paiva                                                       Rubens Nézio de Carvalho

Leonardo Machado de Lima Reis                                              Gilmar de Souza Lima Duque

Vagner Carlos Lima                                                                        Gustavo de Mello Almeida

José Benedito Pinto Maia                                                                    Paulo Machado Ferreira

Eliando Antonio de Aguiar