ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 07/11/2012           
Assunto: Ata da 19ª Reunião Ordinária do dia 07 de Novembro de 2012,




Ata da 19ª Reunião Ordinária deste Legislativo Municipal realizada no dia 07 de Novembro de 2012, às 19 h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, sob a presidência do vereador Salvador Miguel dos Santos e na presença dos seguintes vereadores: Francisco da Silva Coutinho, José Antônio Alves de Souza, Leonardo Machado de Lima Reis, José Benedito Pinto Maia, Paulo Vitor Negri Silva, Raimundo Nonato de Almeida, Antônio Márcio Vieira, Wellington de Souza Nacarate dos Santos. Em seguida o Presidente abriu a Sessão solicitando a Diretora-Geral para apresentar a Ata da 18º Reunião Ordinária, que após apresentada foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Em seguida a apresentação das Correspondências: Ofício nº 62/2012 CBH Preto e Paraibuna, enviado pelo Sr. Paulo Afonso Valverde Júnior solicitando a colaboração e apoio desta Câmara Municipal para a  realização da 6ª Reunião Ordinária do CBH Preto e Paraibuna, que será realizada no dia 22/11/2012 das 10h às 17h. Em seguida foi apresentado o Projeto de Lei Nº 26/2012  de autoria do Executivo Municipal “Autoriza o Poder  Executivo do Município de Rio Preto a firmar termo de concessão real de uso de bem imóvel, e dá outras providências” com parecer favorável das comissões. O presidente colocou o Projeto de Lei em discussão. O vereador Antônio Márcio destacou que o poder público não se reúne com empresários do município, ressaltou o Orçamento que está sempre mudando e destacou uma maior seriedade por parte dos políticos e ressaltou preocupação com a administração da saúde no município. O vereador José Benedito destacou a dedicação do Presidente da Casa com o Projeto de Lei que atrai empresas para Rio Preto. O vereador Francisco destacou que criar empregos é fundamental e parabenizou o empresário  Marquinhos. O vereador José Antônio destacou ser muito importante a liberação do terreno e ressaltou que se possa fazer também com outros empresários do município. O vereador Leonardo Machado e o Vereador Paulo vitor destacaram a autorização para a empresa ser instalada e propuseram uma Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei alterando o Artigo Terceiro do Projeto de Lei 26/2012, o vereador Leonardo ressaltou que tem que estar respaldado na legislação ambiental para se evitar problemas futuros. O vereador Paulo Vitor parabenizou o empresário  Marquinhos e desejou sucesso para a nova empreitada e destacou que o papel do vereador não é fazer obras e destacou que os Projetos têm que ser bem avaliados. Em seguida o Projeto de Lei foi em votação sendo aprovado por unanimidade. O vereador Leonardo destacou a situação da Santa Casa, destacou as exigências para o funcionamento e ressaltou o papel do município em relação à Urgência e Emergência, propôs a criação de uma Comissão para se reunir com o Executivo ou até com o Ministério Público para discutir o assunto da Santa Casa. o vereador Antônio Márcio se dispôs a fazer parte da Comissão, o vereador José Benedito destacou o trabalho do empresário Nilton Lana, proprietário do Laticínio Grupiara, destacou uma solução urgente para a Santa Casa de Rio Preto, ressaltou o sentimento pelo Sr. Jarbas que foi dispensado da Prefeitura, e destacou que ele é uma relíquia do município. Em seguida fez uso da palavra Paulo Alceu Duque Reis pedindo um incentivo para participar do Campeonato Mundial de Levantamento de Peso, nos Estados Unidos, destacou a falta de incentivo dentro do seu esporte. O vereador Wellington parabenizou o Paulo Alceu por representar Rio Preto nos Estados Unidos, desejou a ele sucesso e que ele traga o que mais almeja, destacou o ambiente triste na Santa Casa, os funcionários sem receber, a falta de médico plantonista e destacou que somente um médico está fazendo o atendimento. O vereador José Antônio destacou que é muito importante a ajuda pois é a vida do povo rio-pretano lá fora. O vereador Antônio Márcio parabenizou o Paulo Alceu e destacou um maior desenvolvimento para o esporte do atleta. Em  seguida o Presidente Salvador nomeou o vereador Leonardo Machado para presidente da Comissão encarregada de entrar em contato com o Executivo para discutir o problema da Santa Casa, o vereador José Benedito ressaltou a devolução do repasse para a Prefeitura que poderia ser usada para suprir os problemas da Santa Casa, o Secretário de Saúde Lucas estava na Reunião e disse que também poderia fazer parte da Comissão, e destacou que mais ou menos R$ 45.000,00 resolveria o problema até o fim do ano. Não havendo nada mais a tratar o Presidente da Casa encerrou a sessão mandando lavrar a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário, José Antônio Alves de Souza e demais vereadores ///////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////