Ata da 17ª Reunião Ordinária do dia 17 de Outubro de 2012

Ata da 17ª Reunião Ordinária deste Legislativo Municipal realizada no dia 17 de Outubro  de 2012, às 19 h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, sob a presidência do vereador  Salvador Miguel dos Santos e na presença dos seguintes vereadores: Francisco da Silva Coutinho, Leonardo Machado de Lima Reis, José Benedito Pinto Maia, Wellington de Souza Nacarate dos Santos. Em seguida o Presidente abriu a Sessão justificando as ausências dos vereadores Paulo Vitor Négri Silva, Antônio Márcio Vieira e  Raimundo Nonato de Almeida,  em seguida solicitou a Diretora Geral para apresentar a Ata da 16º Reunião Ordinária, que após apresentada foi colocada em discussão e votação sendo aprovada por unanimidade. Em seguida a apresentação da Indicação Nº 09/2012, de autoria do Vereador Francisco da Silva Coutinho, solicitando Indicação no sentido de fazer o calçamento com iluminação e obra de saneamento básico na Rua José Hamilton da Silva Coutinho. Logo em seguida foram apresentados os Requerimentos. Requerimento Nº 09/2012 de autoria do Vereador Leonardo Machado de Lima Reis, requerendo,  que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa no prazo legal cópia da folha de pagamento dos funcionários da Prefeitura dos respectivos meses de Junho, Julho, Agosto e Setembro. Requerimento Nº 10/2012 de autoria do vereador Antônio Márcio Vieira,  requerendo que o Executivo Municipal informe a esta Casa Legislativa a Prestação de Contas das receitas e despesas da realização da Exposição Agropecuária/2012 em comemoração ao aniversário da cidade. Requerimento Nº 11/2012 de autoria do vereador Antônio Márcio Vieira, requerendo que o Executivo Municipal informe a esta Casa Legislativa a relação de Obras realizadas nos últimos três meses no Município, que informe os gastos e os  processo licitatórios envolvendo as respectivas obras. Os Requerimentos foram colocados em votação sendo aprovados por unanimidade. Em seguida a apresentação do Projeto de Lei Nº 22/2012 de autoria do Executivo Municipal “Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências”, e o Projeto de Lei Nº 23/2012 de autoria do Executivo Municipal “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Preto para o exercício financeiro de 2013”. Os referidos Projetos de Lei foram encaminhados para a comissão de Finanças e Orçamento o presidente da Comissão, ausente  tem o prazo de três dias para indicar o relator, e para a Comissão de Legislação Justiça e Redação Final o Presidente da Comissão o vereador Paulo Vitor, também ausente com  prazo de três dias para indicar o relator, foi encaminhado para Comissão Educação Saúde e Assistência, presidente da Comissão o vereador Leonardo Machado indicou o vereador Wellington para a relatoria dos Projetos, e encaminhado para a Comissão de Obras e Serviços Públicos o Presidente da Comissão encontra-se licenciado, o Presidente da Casa, o vereador Salvador, indicou o vereador José Benedito para relatoria dos Projetos. Em seguida a apresentação do Projeto de Lei Nº21/2012 de autoria do vereador Leonardo Machado que: “Fixa a data para a realização da Exposição Agropecuária no Município de Rio Preto, e dá outras providencias”. Com parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei foi colocado em discussão e votação sendo aprovado por unanimidade. Logo em seguida foi passada a palavra livre aos vereadores. Os vereadores dispensaram a palavra livre. Não havendo nada mais a tratar o Presidente da Casa encerrou a sessão mandando lavrar a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário, Francisco da Silva Coutinho e demais vereadores. ////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////