Ata da 13ª Reunião Ordinária do dia 1º de Agosto de 2012

Ata da 13ª Reunião Ordinária deste Legislativo Municipal realizada no dia 1º de Agosto de 2012, às 19 h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, sob a presidência do vereador Salvador Miguel dos Santos e na presença dos seguintes vereadores: Francisco da Silva Coutinho, Antônio Márcio Vieira, Leonardo Machado de Lima Reis, Paulo Vitor Négri Silva, José Benedito Pinto Maia, José Antônio Alves Souza e Wellington de Souza Nacarat dos Santos. Em seguida o Presidente abriu a Sessão  destacando que de acordo com o Requerimento de Licença do Vereador Adilson Bastos de Mello, o Vereador José Antônio Alves de Souza,  2º secretario fará parte da mesa Diretora e ocupará uma cadeira no plenário. O Presidente convidou o vereador suplente da coligação Sr. Raimundo Nonato de Almeida para tomar Posse do cargo de Vereador.  Em seguida o Presidente solicitou ao Sr. Raimundo Nonato de Almeida para ficar de pé e estender a mão direita em direção às bandeiras e pronunciar o seguinte juntamente de posse “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município e pelo bem estar de seu povo”. O Vereador Raimundo Nonato logo após o juramento falou em voz alta “Assim o Prometo”. Logo em seguida o Presidente da Câmara declarou empossado o Vereador Raimundo Nonato, desejando êxito nesta jornada. Logo após o Presidente deu continuidade a sessão solicitando a Diretora Geral Soleny para apresentar a Ata da 12º Reunião Ordinária, que após apresentada foi colocada em discussão e votação sendo aprovada por unanimidade. A seguir a leitura das correspondências: IV Caminhada na Natureza – Circuito RPPN “São Lourenço do Funil Rio Preto / MG. Em seguida a apresentação das Moções de Pesar pelos falecimentos da Sra. Maria de Oliveira Pinho, Sra. Mariana da Silva Souza, Sra. Maria Inês Silvério, Sra. Maria Neuza de Brito, Sr Geraldo Vicente da Silva, Sr João Machado de Oliveira, Sr César Rosa Alves, Sr Moacir Duque e o jovem Wagner Silva Novelino as Moções foram colocadas em votação conforme o Art.118 A da Lei Orgânica, sendo aprovadas por unanimidade. Logo em seguida foi apresentado pelo Presidente o Projeto de Resolução Nº 01/2012 “Aprova o Orçamento Programa da Câmara Municipal de Rio Preto para o exercício financeiro de 2013”. Com parecer favorável das Comissões o Projeto foi em discussão. O vereador Leonardo Machado de Lima Reis desejou ao vereador Raimundo Nonato, por ter assumido a cadeira desejando uma boa sorte. Falou sobre o Orçamento programa da Câmara, ressaltou que todos os limites legais estão sendo respeitados no projeto com parecer favorável das comissões. O Presidente da Câmara colocou o Projeto de Resolução em votação, sendo aprovado por unanimidade. O Presidente declarou que os Projetos Nº(s) 16 e 17 de 2012,  continuam em estudo pelas comissões. Logo após foi passada a palavra livre aos vereadores. O vereador Antônio Márcio Vieira parabenizou o vereador José Benedito pela volta após o período que esteve licenciado, parabenizou também o vereador Raimundo Nonato por estar assumindo a cadeira de vereador como suplente do Vereador Adilson de Bastos Mello. O Vereador Wellington desejou boas vindas ao novo funcionário da Casa Leandro, ao Vereador Raimundo Nonato empossado, parabenizou a volta do Vereador José Benedito. Solicitou a Casa Legislativa oficiar a empresa de Ônibus Frota Nobre para providenciar outro local para estacionar o ônibus, pois os moradores da rua onde o ônibus fica estacionado vêm reclamando do barulho e a fumaça, quando liga o veículo no horário de 5:45h da manhã. O Vereador José Benedito Pinto Maia agradeceu o Presidente da Casa que durante o período em que esteve licenciado do cargo de vereador, foi bem recepcionado pelos funcionários da Casa, parabenizou os novos funcionários da Casa Leandro e Claudia (Déa). O Vereador José Antônio Alves de Souza parabenizou o Vereador Raimundo Nonato, destacou a situação dos produtores rurais que não são valorizados, ressaltando as condições das estradas em que muitos destes lugares a máquina retro escavadeira  não está fazendo a manutenção das estradas. O Vereador Francisco da Silva Coutinho destacou quanto à situação das estradas é preciso procurar o Secretário de obras Sr. Hélio Mello.  O vereador Leonardo Machado falou também sobre os produtores rurais e que vem melhorando cada vez mais, porém por iniciativa privada, ressaltou a importância de políticas de investimentos ao Produtor Rural. Solicitou que oficialize a Secretaria de Ação Social e ao Ministério Público reivindicando atenção especial a dois moradoras de Rio Preto estão necessitando de ajuda urgente devido a problemas enfrentados com o álcoolismo. O Vereador Raimundo Nonato desejou a todos uma boa noite passando a palavra para um momento mais oportuno. O vereador Paulo Vitor parabenizou o vereador José Benedito pelo seu retorno a esta Casa e agradece também pelo apoio dado ao seu filho para a liberação e agilização de expedição da Carteira da OAB - subseção do Rio de Janeiro. Parabenizou também desejando sucesso o Vereador Raimundo Nonato. Ressaltou também o assunto tratado anteriormente sobre o Produtor Rural. As demais falas e discussões se encontram gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar o Presidente da Casa encerrou a sessão mandando lavrar a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário, Francisco da Silva Coutinho e demais vereadores