Ata da 9ª Reunião Ordinária do dia 13 de junho de 2012

Ata da 9ª Reunião Ordinária deste Legislativo Municipal realizada no dia 13 de junho de 2012, às 19 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto, Estado de Minas Gerais. Sob a presidência do vereador Salvador Miguel dos Santos e na presença dos seguintes vereadores: Adilson Bastos de Mello, Francisco da Silva Coutinho, José Antônio Alves de Souza, Antônio Márcio Vieira, Leonardo Machado de Lima Reis, Paulo Vitor Négri Silva, Paulo Machado Ferreira, Wellington de Souza Nacarate dos Santos. O Presidente declarou aberta a Nona Reunião Ordinária e  em seguida solicitou a  Diretora – Geral Soleny apresentou as Atas; da 8º Reunião Ordinária, 1º e 2º Audiência Pública e 1º Reunião Extraordinária. Em Seguida o Presidente colocou as Atas em discussão e votação sendo aprovadas por unanimidade.  A seguir  foram apresentadas as correspondências da quinzena: Convite para a reinauguração do CIRETRAN de Rio Preto na sede da Delegacia de Polícia Civil. O Presidente destacou a importância da presença dos vereadores na inauguração. Resposta da CEMIG referente ao ofício nº 44/2012, com relação a solicitação de verificação de poste na Rua Pracinha Sebastião Clementino. A seguir apresentou as Moções de Pesar pelos falecimentos da Sr (a) Floripes de Souza Lima Moreira, Sr Francisco de Assis Alves de Souza. Sr (a) Maria Nevina da Silva e Sr (a) Mariana Torres Pinto as Moções foram aprovadas por unanimidade. Em seguida o Presidente solicitou a leitura das Moções de Aplausos ao Delegado Regional Dr. Paulo Sergio Virtuoso, Dr. Marcio Roberto Savino Lopes, e Dr. Lafayete Luiz Doorgal de Andrada. As Moções foram colocadas em discussão;  O Vereador Leonardo Machado de Lima Reis, destacou sua temerosidade em aprovar uma moção de aplauso de valorização a uma ação que nada mais é que uma obrigação do poder público, destacando o nome do Dr. Antonio Galvão Dias Nascimento Delegado Corregedor. Sugeriu em vez de enviar Moção fazer um ofício a todos agradecendo o empenho.  Esclarecendo que um oficio ficaria melhor,  por se tratar de algo mais informal. O vereador Antônio Márcio sugere que envie um oficio de agradecimento e parabenização pelo empenho demonstrado para a reinauguração do CIRETRAN. Em concordância com os demais membros da casa ficou decidido que seria enviado um ofício.  Logo após foi apresentado o Projeto de Lei Nº 11/2012 que “Dispõe sobre a criação do dia do Padroeiro do Município de Rio Preto”, Nosso Senhor dos Passos de autoria dos vereadores Adilson Bastos de Mello e Antônio Márcio Vieira. O referido Projeto com  parecer favorável das comissões. O Projeto foi em discussão e votação sendo aprovado por unanimidade. Logo após foi apresentado o Projeto de Lei Nº 15/2012 que “Altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 1305/2001 e amplia o número de vagas de cargo efetivo integrante do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Rio Preto e dá outras providências”. O Projeto está em regime de Urgência Especial. O Presidente colocou a Urgência em votação sendo aprovada por unanimidade. Logo após o projeto foi colocado em discussão; O Vereador Antônio Márcio destacou a possibilidade da  Câmara funcionar em dois turnos durante a semana, acrescentando que  um horário maior para os serviços de Atendimento ao Cidadão. O vereador Paulo Machado Ferreira diz que respeita a posição da mesa e se ela vê a necessidade de mais um funcionário não há o que se discutir. O vereador Leonardo Machado de Lima Reis destacou a sua preocupação em relação aos funcionários atuais, principalmente os efetivos que com o com o crescimento da folha terão menos condições de dar qualidade no sentido financeiro a eles. Com mais uma contratação aumenta-se as despesas e nos temos um limite previsto. Ressaltou, no entanto que foi decisão tomada pela Mesa Diretora que deve ter avaliado, sabendo o que é melhor para a Casa Legislativa. Falou também da importância do Concurso Público. A seguir o Presidente colocou o Projeto em votação sendo aprovado por unanimidade. Logo após foi apresentado o Projeto de Lei Nº 14/2012 que “Institui a semana Municipal da

saúde do homem no Município de Rio Preto e dá outras providências.” de autoria do vereador Wellington de Souza Nacarate dos Santos. O Projeto foi encaminhado para as comissões o Presidente da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final Paulo Vitor Negri Silva indica para relatoria do projeto o vereador Antônio Márcio Vieira, o Presidente da Comissão de Educação e Saúde e Assistência Leonardo Machado de Lima Reis indica para a relatoria do mesmo o vereador José Antônio Alves de Souza. Em seguida foi passada a palavra livre aos vereadores. O vereador Antônio Márcio Vieira destacou a importância dos meios de informatização parabenizando aos organizadores da festa de São Luis destacando a importância de dar uma atenção maior na Escola do Povoado de São Pedro do Taguá. O vereador Wellington de Souza Nacarate dos Santos fez  algumas reivindicações da população entre elas, pede que o setor responsável tome providências em relação à falta de água no bairro Vila Verde, reclamação dos moradores da Rua Dr. Esperidião próximo ao Posto de Saúde para com o ônibus da empresa Frota Nobre, quebra- molas na Rua são José em frente ao cemitério, e no Bairro Safira na Rua Wilson Rosa. Dedetização nos cemitérios. Destaca também que na Saúde a população vem reclamando pela falta de medicamentos na Farmácia de Minas. Fala também da situação da Santa Casa de Misericórdia destacando a falta de médicos e o atraso de pagamento dos funcionários. O vereador Antônio Márcio Vieira pede um aparte, solicitando que a Santa Casa envie uma prestação de contas mais detalhada. O vereador Francisco da Silva Coutinho e informou ao vereador Wellington que os funcionários foram para o Bairro Vila Verde fazer uma limpeza e com certeza eles devem ter resolvido o problema da água. O Vereador Adilson Bastos de Mello justificou, desde já, sua ausência na reinauguração do CIRETRAN por motivo de ter assumido outro compromisso anteriormente. O vereador Leonardo Machado de Lima Reis ressaltou a importância da transmissão em um meio de comunicação do espaço ao produtor rural. Destacando também a importância de manifestar publicamente a posição da Câmara em relação à transmissão das reuniões pela rádio. Falou também a respeito da Lei Federal Transparência do Funcionalismo Público do deputado Reginaldo Lopez, que prevê a divulgação de alguns itens entre eles o salários dos agentes públicos e servidores,  destacando que vários órgãos já estão se adequando a esta legislação, solicitou  a Assessoria Jurídica desta Casa análise esta situação para que a Câmara possa levar mais informações a população através do site, para que possamos agir com transparência. Solicitou também, que com a adesão de mais um funcionário, a Câmara passe a ter dois turno e assim prestar  melhor serviço para a população. O vereador José Antônio Alves de Souza solicitou manutenção para as estradas principalmente a da região de  São Cristovão na subida da Serrinha. Não havendo nada mais a tratar o Presidente da Casa encerrou a sessão mandando lavrar a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário, Francisco da Silva Coutinho e demais vereadores/////////////////////////////////////