Câmara Municipal de Rio Preto

Ata da 7ª Reunião Ordinária deste Legislativo Municipal realizada no dia 9 de Maio de 2012, às 19 h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais - sob a presidência do vereador Salvador Miguel dos Santos e na presença dos seguintes vereadores: Adilson Bastos de Mello, Francisco da Silva Coutinho, Antônio Márcio Vieira, José Antônio Alves de Souza, Leonardo Machado de Lima Reis, Paulo Vitor Négri Silva, Paulo Machado Ferreira. O Presidente abriu a sessão registrando a presença do Padre Flávio Ferraz de Assis e André Portugal Braga. Logo após solicitou a diretora geral Soleny para apresentar a Ata da 6º Reunião, que após apresentada foi colocada em discussão e votação sendo aprovado por unanimidade. O Presidente justificou a ausência do vereador Wellington de Souza Nacarate dos Santos. A seguir a diretora geral fez a leitura das correspondências da quinzena: Convite da VII Festa de São Luís Gonzaga e Nossa Senhora de Fátima a realizar – se de 25 a 27 de maio na comunidade de São Luís. Convite da EMATER para o dia do campo a realizar – se no dia 25 de maio no Salão Nobre do Sindicato dos Produtores Rurais de Rio Preto- MG. Ofício Nº 67/2012 do Executivo Municipal, encaminhando o relatório Resumido de Execução Orçamentária, do Município de Rio Preto. Ofício Nº 74/2012 do Executivo Municipal, encaminhando em anexo a resposta do Requerimento Nº. 03/2012. O Vereador Paulo Machado solicitou uma cópia a todos os vereadores. Logo após foi apresentou a Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.a Maria Aparecida Pereira Paço, a Moção foi em votação sendo aprovada por unanimidade. Logo após a Diretora Geral apresentou o Projeto de Lei Nº 10/2012 de autoria do Executivo Municipal que: “Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda de custo de transporte aos estudantes universitários e de outras modalidades de ensino não oferecidos no Município e dá outras providências”. Logo após foi apresentado o Requerimento Nº 03/2012 do Vereador Antônio Márcio que vem nos termos regimentais vigentes requerer que o Projeto Nº 10/2012 tramite em regime de urgência nesta Casa Legislativa. Justificando tal requerimento para que assim possamos ajudar os alunos a receber este auxilio o mais breve possível. O Requerimento foi em votação sendo aprovado por unanimidade. O Assessor Jurídico Dr. João Paulo explanou sobre a legalidade do projeto cujo mesmo passou pela câmara nos anos de 2009, 2010 e 2011 sendo aprovado com a mesma redação. O projeto foi em discussão sendo amplamente discutido pelos vereadores. Logo após o Projeto foi em votação sendo aprovado por unanimidade. Em seguida foi concedida a palavra ao Padre Flávio de Assis e André Portugal apresentaram uma proposta de documentário sobre Rio Preto. Logo após o Sr. Maurílio José Araújo usou a palavra pedindo que fosse notificado ao Executivo Municipal que há um poste na Pracinha São Clementino em frente a sua residência, solicitou contato com a CEMIG informando a situação. O Presidente Salvador Miguel do Santos apresenta a nova funcionária da Câmara Claudia Elizabeth Mendonça Lima, Diretora do Núcleo de Atendimento ao Cidadão. Logo depois foi concedida a palavra livre aos vereadores, todos dispensaram a palavra. As demais falas e discussões se encontram gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar o Presidente da Casa encerrou a sessão mandando lavrar a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário, Francisco da Silva Coutinho e demais vereadores/////////////////////////////////////////////////

Data:	09/05/2012
Assunto:	Ata da 7ª Reunião Ordinária
Ata da 7ª Reunião Ordinária do dia 9 de Maio de 2012 Ata da 7ª Reunião Ordinária deste Legislativo Municipal realizada no dia 9 de Maio de 2012, às 19 h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais - sob a presidência do vereador Salvador Miguel dos Santos e na presença dos seguintes vereadores: Adilson Bastos de Mello, Francisco da Silva Coutinho, Antônio Márcio Vieira, José Antônio Alves de Souza, Leonardo Machado de Lima Reis, Paulo Vitor Négri Silva, Paulo Machado Ferreira. O Presidente abriu a sessão registrando a presença do Padre Flávio Ferraz de Assis e André Portugal Braga. Logo após solicitou a diretora geral Soleny para apresentar a Ata da 6º Reunião, que após apresentada foi colocada em discussão e votação sendo aprovado por unanimidade. O Presidente justificou a ausência do vereador Wellington de Souza Nacarate dos Santos. A seguir a diretora geral fez a leitura das correspondências da quinzena: Convite da VII Festa de São Luís Gonzaga e Nossa Senhora de Fátima a realizar – se de 25 a 27 de maio na comunidade de São Luís. Convite da EMATER para o dia do campo a realizar – se no dia 25 de maio no Salão Nobre do Sindicato dos Produtores Rurais de Rio Preto- MG. Ofício Nº 67/2012 do Executivo Municipal, encaminhando o relatório Resumido de Execução Orçamentária, do Município de Rio Preto. Ofício Nº 74/2012 do Executivo Municipal, encaminhando em anexo a resposta do Requerimento Nº. 03/2012. O Vereador Paulo Machado solicitou uma cópia a todos os vereadores. Logo após foi apresentou a Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.a Maria Aparecida Pereira Paço, a Moção foi em votação sendo aprovada por unanimidade. Logo após a Diretora Geral apresentou o Projeto de Lei Nº 10/2012 de autoria do Executivo Municipal que: “Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda de custo de transporte aos estudantes universitários e de outras modalidades de ensino não oferecidos no Município e dá outras providências”. Logo após foi apresentado o Requerimento Nº 03/2012 do Vereador Antônio Márcio que vem nos termos regimentais vigentes requerer que o Projeto Nº 10/2012 tramite em regime de urgência nesta Casa Legislativa. Justificando tal requerimento para que assim possamos ajudar os alunos a receber este auxilio o mais breve possível. O Requerimento foi em votação sendo aprovado por unanimidade. O Assessor Jurídico Dr. João Paulo explanou sobre a legalidade do projeto cujo mesmo passou pela câmara nos anos de 2009, 2010 e 2011 sendo aprovado com a mesma redação. O projeto foi em discussão sendo amplamente discutido pelos vereadores. Logo após o Projeto foi em votação sendo aprovado por unanimidade. Em seguida foi concedida a palavra ao Padre Flávio de Assis e André Portugal apresentaram uma proposta de documentário sobre Rio Preto. Logo após o Sr. Maurílio José Araújo usou a palavra pedindo que fosse notificado ao Executivo Municipal que há um poste na Pracinha São Clementino em frente a sua residência, solicitou contato com a CEMIG informando a situação. O Presidente Salvador Miguel do Santos apresenta a nova funcionária da Câmara Claudia Elizabeth Mendonça Lima, Diretora do Núcleo de Atendimento ao Cidadão. Logo depois foi concedida a palavra livre aos vereadores, todos dispensaram a palavra. As demais falas e discussões se encontram gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar o Presidente da Casa encerrou a sessão mandando lavrar a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário, Francisco da Silva Coutinho e demais vereadores/////////////////////////////////////////////////