Ata da 3ª Reunião Ordinária do dia 07 de Março de 2012

Ata da 3ª Reunião Ordinária deste Legislativo Municipal realizada no dia 07 de Março de 2012, às 19 h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, sob a presidência do vereador Salvador Miguel dos Santos e na presença dos seguintes vereadores: Adilson Bastos de Mello, Francisco da Silva Coutinho, Antônio Márcio Vieira, Leonardo Machado de Lima Reis, Paulo Vitor Négri Silva. O presidente justificou a ausência do vereador Wellington de Souza Nacarate dos Santos. Em seguida o Presidente abriu a Sessão solicitando a Diretora Geral Soleny para apresentar a ata da Segunda Reunião Ordinária, que após apresentada foi colocada em discussão e votação sendo aprovada por unanimidade. A seguir a leitura das correspondências: Câmara Municipal de Uberaba agradecendo as informações dos dados cadastrais. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais informando a Resolução TRE nº 877, de 02/02/2012. Em seguida a apresentação das Moções de Pesar pelos falecimentos da Sr.a Floripes Nogueira Mattos, Sr. Germano Darci Reis, Sr.a Célia de Souza Lima Ferreira, as Moções foram colocadas em votação sendo aprovadas por unanimidade. Logo em seguida foi apresentado pela Diretora o Projeto de Lei Nº 02/2012 “Dispõe sobre revisão dos vencimentos básicos dos servidores da Câmara Municipal de Rio Preto e dá outras providências” de autoria da Mesa Diretora, o Projeto foi em discussão e votação com parecer favorável da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sendo aprovada por unanimidade. A seguir o Projeto de Lei Nº 03/2012 “Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo Responsável, o Sistema Municipal de Turismo, o funcionamento das Atividades e Empreendimentos Turísticos, e dá outras providências.” de autoria do Executivo Municipal com parecer favorável das Comissões Permanentes, o Projeto foi em discussão começando pelo vereador Leonardo Machado que falou sobre o incentivo do Turismo em nosso Município e que precisamos de políticas que visem um apoio maior ao Turismo. O vereador Paulo Vitor fala sobre a legalidade do projeto destacando a sua importância, para o nosso Município, parabeniza Paulo Sérgio pelos trabalhos. Cita também a importância do art. 3º da referida lei. O vereador Leonardo pede um aparte dizendo a grande importância dessa lei, e que é preciso dar continuidade a ela que ela não fique engavetada como muitas leis que nós temos nessa Casa, o vereador Paulo Vitor diz que tem que haver uma mobilização por parte dos interessados para que ela seja cobrada e assim entre em vigor de fato e que se torne uma atividade que provoque o enriquecimento de nosso Município. O vereador Francisco pede um aparte dizendo que o Turismo tem avançado ultimamente, Paulo Vitor diz que avançou, mas muito desse avanço se deve ao setor privado do que ao Poder Executivo. O vereador Antônio Márcio fala também sobre a situação do Turismo em nosso Município. Destacou a situação das estradas aonde muitas delas dão acesso as Pousadas que temos em nosso Município e que são tidas como pontos Turísticos. O Presidente da Casa entrou na discussão do projeto falando que nosso Municipio precisa de uma melhor estrutura e planejamento, assim como a Rodoviária que precisa de uma reforma. Em seguida o projeto foi em votação sendo aprovado por unanimidade.  Em seguida a apresentação do Projeto de Lei nº 04/2012 “Dispõe sobre revisão geral dos Agentes Políticos” de autoria da Mesa Diretora, o referido projeto foi encaminhado para as Comissões de Legislação Justiça e Redação Final, o presidente da Comissão, o vereador Paulo Vitor reservou para si a relatoria, e também encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento, o Presidente da Comissão, o vereador Antônio Márcio, indicou o vereador Francisco da Silva para relatoria.  Em seguida foi passada a palavra livre ao Chefe de Divisão do Meio Ambiente Sr Paulo Sérgio ele agradece aos vereadores pela aprovação do projeto, fazendo uma rápida explanação do projeto. Logo após o Sr Paulo Crivano falou sobre o projeto em nosso Municipio e do seu envolvimento com o Turismo. Em seguida foi passada a palavra livre aos vereadores.  O vereador Antônio Márcio pede ofício ao executivo Municipal para que tome alguma providência em relação à ponte na Comunidade de Três Cruzes próximo ao Chico Silvino que está caindo, parabenizou mais uma vez Paulo Sérgio pelo seu incentivo ao turismo, e se pôs a disposição para o que ele precisar. O vereador Adilson cumprimentou a todos, parabenizando Paulo Sérgio e Paulo Crivano pela explanação dada a respeito do assunto em relação ao Turismo. Pediu uma indicação verbal para que se retire os entulhos no Bairro da Safira. O vereador Leonardo se coloca mais uma vez a disposição em defesa do desenvolvimento do Turismo em nosso Município. Solicita a Casa que envie congratulações ao jogador Vanderley parabenizando pelo titulo e desejando boa sorte para a decisão do campeonato que está por vir. Solicita também que se envie ao Executivo Municipal um oficio pedindo uma melhora na comunidade de Santo Antônio em relação à rede de esgoto a água potável e ao calçamento. O vereador Paulo Vitor fala sobre a possibilidade da volta da transmissão das reuniões pela rádio e sobre o Projeto de inclusão de pessoas especiais que em breve estará em funcionamento pelo NAC (Núcleo de Atendimento ao Cidadão). As demais falas e discussões se encontram gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar o Presidente da Casa encerrou a sessão parabenizando a todas as mulheres do Município pelo dia de amanhã 8 de março “Dia Internacional das Mulheres” agradecendo a presença de todos mandando lavrar a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário, Francisco da Silva Coutinho e demais vereadores////////////////////////////////////////////////////////