ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 08/02/2012           
Assunto: Ata da 1ª Reunião Ordinária




Ata da 1ª Reunião Ordinária deste Legislativo Municipal realizada no dia 08 de Fevereiro de 2012, às 19 h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais- sob a presidência do vereador Salvador Miguel dos Santos e na presença dos seguintes vereadores: Adilson Bastos de Mello, Francisco da Silva Coutinho, Antônio Márcio Vieira, José Antônio Alves de Souza, Leonardo Machado de Lima Reis, Paulo Vitor Négri Silva, Paulo Machado Ferreira, Wellington de Souza Nacarate dos Santos. O Presidente cumprimentou todos e declarou aberta a Primeira Reunião Ordinária. Em seguida a Diretora-Geral apresentou a ata da Vigésima Primeira Reunião Ordinária, 3ª Reunião Extraordinária, 2ª Sessão Solene de 2011, as Atas foram colocadas em discussão e votação sendo aprovadas por unanimidade. A seguir foi apresentada a Prestação de Contas de 2010 e o Decreto Legislativo Nº 01/2012 “A Comissão de Finanças e Orçamentos Aprovou as Contas, Referente ao Exercício de 2010.” Prestação de Contas com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, em seguida foi para discussão e votação sendo aprovada por unanimidade.  A seguir o Presidente da Câmara Municipal, Salvador Miguel dos Santos, decretou aprovadas as contas de 2010 do Prefeito Municipal Edmar Wilson Bastos Silva. A seguir a apresentação do Projeto de Lei 001/2012Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.295 de 20 de dezembro de 2010 que “Cria o emprego público de Agente Comunitário de Saúde na Administração Direta do Município de Rio Preto e dá outras providências.” o referido Projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação Justiça Redação Final o presidente da Comissão, o vereador Paulo Vitor, indicou o vereador Antônio Márcio para relatoria do Projeto, e também encaminhado para Comissão de Finanças e Orçamento, o presidente da Comissão, o vereador Antônio Márcio, indicou o vereador Adilson para relatoria do Projeto. Em seguida foi apresentado o Projeto de Lei Nº02/2012 “Dispõe sobre revisão dos vencimentos básicos dos servidores da Câmara Municipal de Rio Preto e dá outras providências.” o Projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação Justiça Redação Final, o presidente da Comissão, o vereador Paulo Vitor reservou para si a relatoria e também encaminhado para Comissão de Finanças e Orçamento, o presidente da Comissão, o vereador Antônio Márcio, indicou o vereador Francisco para relatoria. Em seguida foi passada a palavra livre aos vereadores. O vereador Antônio Márcio cumprimentou todos, destacou uma preocupação constante em conduzir os trabalhos nesse ano eleitoral, pois ressaltou as diversas correntes políticas que existe no município, destacou a aproximação do carnaval, ressaltou a preocupação com os banheiros públicos, o problema da falta d`água nesse período de carnaval, pediu que enviasse um ofício ao Executivo para analisar a situação da falta d`água e ressaltou como alternativa um caminhão pipa de reserva para abastecer uma possível falta d`água no carnaval. O vereador Leonardo destacou três dias de falta d`água na rua onde mora,  e ressaltou que sem estrutura, os funcionários fazem o que podem,  destacou um monitoramento da falta d`água pelos cidadãos. O vereador Antônio Márcio destacou a rua de baixo que está suja precisando de limpeza, e retirada do lixo nesta rua, solicitou também reparos no calçamento na esquina da rua Nilo Peçanha que está com os paralelepípedos soltos,  precisando arrumar. O vereador Wellington cumprimentou todos e espera um bom ano para a cidade, destacou a torre de celular com um sinal pior que estava. O vereador Antônio Márcio pediu para fazer um requerimento para saber a atual situação do Telecentro do Funil e São Cristóvão e quais taxas estão sendo cobradas do município. O requerimento foi em votação sendo aprovado por unanimidade. O vereador Wellington destacou uma casa popular com mais de um ano fechada e que está servindo de moradia

 

 

de cães e que têm no município muitas  pessoas precisando de casa para morar, pediu que oficiasse à Secretaria de Ação Social para saber a real situação dessa casa no bairro da Safira, destacou o pagamento dos barraqueiros, o vereador Leonardo Machado pediu um aparte e disse que infelizmente não teve êxito nas decisões para o parcelamento das barracas para o carnaval. O vereador Wellington destacou o fechamento da passarela na hora dos blocos, e ressaltou uma maneira de se cobrar do Executivo de Valença o repasse para Santa Casa. O vereador Antônio Márcio destacou os requerimentos não atendidos, o requerimento a respeito da Santa Casa não respondido. O vereador Paulo Machado destacou os requerimentos não atendidos e desejou bom trabalho durante o ano. O vereador Francisco cumprimentou todos e destacou a preocupação com a água, destacou a reclamação dos moradores do bairro Benfica a respeito de uma tubulação e finalmente convidou todos a participar da Escola de Samba do Atalaia. O vereador Adilson destacou o último ano de mandato e desejou a todos sucesso nas eleições desse ano, destacou o bom trabalho desempenhado pela Polícia Militar no ano passado no carnaval. O vereador Leonardo Machado reiterou o apoio a Mesa para esse ano que se inicia e que volte a serem transmitidas as Reuniões pela Rádio e destacou que estamos na contramão de outras cidades que estão transmitindo. Ressaltou a torre de Celular que não melhorou o sinal e pediu que oficiasse a Claro para saber informação concreta a respeito da instalação da recente torre instalada no município, e destacou o problema do lixo na rua de baixo. O vereador José Antônio destacou que o problema da falta d`água não é de hoje e que o problema se agravou de três anos para cá, destacou o mau cheiro no bairro São Luiz e finalmente desejou feliz carnaval a todos. O vereador Paulo Vitor cumprimentou a Mesa Diretora e desejou a todos um bom ano de serviço e está à disposição para contribuir de forma a melhorar a cidade, destacou a falta d`água e disse que se constrói ETAS e não se resolve o problema, e finalmente foi abordado o assunto referente ao uniforme dos Seguranças no Carnaval. As demais falas e discussões se encontram gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar o Presidente da Casa encerrou a sessão agradecendo a presença de todos mandando lavrar a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário, Francisco da Silva Coutinho e demais vereadores////////////////