Ata da 4ª Reunião Ordinária do dia 21 de Março de 2012

Ata da 4ª Reunião Ordinária deste Legislativo Municipal realizada no dia 21 de Março de 2012, às 19 h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais- sob a presidência do vereador Salvador Miguel dos Santos e na presença dos seguintes vereadores: Adilson Bastos de Mello, Francisco da Silva Coutinho, Antônio Márcio Vieira, José Antônio Alves de Souza, Leonardo Machado de Lima Reis, Paulo Vitor Négri Silva, Wellington de Souza Nacarate dos Santos e Paulo Machado Ferreira. O Presidente abriu a Sessão solicitando a Diretora Geral Soleny para apresentar a ata da Terceira Reunião Ordinária, após lida foi colocada em discussão e votação sendo aprovada por unanimidade. A seguir a leitura das correspondências da quinzena: Convite da Comissão Organizadora do XIV Congresso Ciências do Desporto e Educação Física dos Países de Língua Portuguesa para a Sessão de Abertura do Congresso. Oficio da EMATER-MG de Rio Preto solicitando um espaço nesta casa para a Apresentação de Relatório Anual de Atividades. Convite para o I Fórum do Rio Preto no dia 23/03/2012. Balancete Financeiro da Irmandade de Santa Isabel do mês de fevereiro de 2012. A seguir a apresentação da Indicação nº 02/2012 de autoria do vereador José Antônio Alves de Souza. INDICAÇÃO, solicitando  providências junto ao Correio para legalizar a entrega das contas da CEMIG, Telemar e outras na Rua Antônio Cunha e Final da Rua Viscondessa do Monte Verde. Indicação Nº 03/2012 de autoria do Vereador José Antônio Alves de Souza. INDICAÇÃO, solicitando melhorias e colocar uma pilastra ou corrimão na rampa em frente o cemitério Nosso Senhor dos Passos, no entroncamento das Ruas Don José Eugênio Correa e Morro Nosso Senhor dos Passos. Logo após foi apresentada as Moções de Pesar pelos falecimentos do Sr. Ernani Rosa, Srtª. Marlene Maria Ferreira, as Moções foram colocadas em votação sendo aprovadas por  unanimidade. O Presidente da Câmara registrou a presença do Secretário de Saúde Sr. Lucas Honório de Almeida França. A seguir foi apresentado o  Requerimento Nº 02/2012 de autoria do vereador Paulo Machado Ferreira, Requerendo realização de uma Sessão Solene no dia 27 de abril em comemoração ao centenário de nascimento de Dr. José da Silva Ferreira, Riopretano, homem público, que exerceu os cargos de prefeito por dois mandatos, vereador por cinco mandatos e presidente da Câmara Municipal por uma Legislatura. O Vereador Paulo Machado justifica tal requerimento pelo motivo que se estivesse vivo Dr. José da Silva Ferreira, completaria cem anos, uma data que merece ser lembrada pela família e amigos. O requerimento foi colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Em seguida apresentou o Requerimento Nº03/2012 de todos os vereadores, Requerimento a fim de que o Executivo Municipal informe a este Corpo Legislativo a cerca da realização do Leilão de veículos e sucatas da frota Municipal, esclarecendo quais os veículos foram leiloados e o valor da arrematação de cada lote do leilão, esclarecendo também a forma de pagamento. O requerimento foi em votação sendo aprovado por unanimidade.  Logo em seguida foi apresentado pela Diretora Projeto de Lei nº 04/2012 “Dispõe sobre revisão geral dos Agentes Políticos”.  De autoria da Mesa Diretora, o Projeto com parecer favorável das comissões, o Projeto foi em discussão onde os vereadores falaram da importância desse reajuste. Em seguida o projeto foi em votação sendo aprovado por unanimidade. Em seguida foi apresentado o Projeto de Lei Nº 05/2012 que autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$12.000,00 e dá outras providências. O referido projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e o presidente da Comissão, o vereador Paulo Vitor, indicou o vereador Antônio Márcio para relatoria, também encaminhado para Comissão de Finanças e Orçamento, o Presidente da Comissão, o vereador Antônio Márcio, indicou o vereador Francisco para relatoria. Foi apresentado o Projeto de Lei Nº 06/2012 de autoria do Executivo Municipal “Que autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$30.000,00 e dá outras providências”. Enviado pelo Executivo Municipal em regime de urgência especial, a urgência foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Logo em seguida o Secretário de Saúde usou a palavra ressaltando a importância do projeto para a saúde. Logo após, o projeto foi em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida foi apresentado o Projeto de Lei Nº 08/2012 de autoria do vereador Paulo Machado Ferreira, que: “Altera a denominação de logradouro público que menciona no Município de Rio Preto e dá outras providências.” O referido projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e o presidente da Comissão, o vereador Paulo Vitor, indicou o vereador Leonardo Machado para relatoria. Em seguida foi concedida a palavra livre aos vereadores. O vereador Antônio Marcio cumprimentou o Secretário de Saúde, lembrou mais uma vez da situação da ajuda de custo aos estudantes que está sem solução até o momento. Pede que notifique ao executivo mais uma vez reforçando, solicitou que mande a esta Casa alguma informação sobre a ajuda de custo aos estudantes. Destacou a Comunidade de São Pedro os moradores estão reclamando a respeito de uma árvore que caiu e até hoje ninguém tomou nenhuma providência quanto à limpeza do local. Destacou sobre a atual situação da quadra da Escola Estadual Dermeval Moura de Almeida que está abandonada e precisando de reformas, acrescentando que a Prefeitura poderá dar apoio na reforma. Falou da importância do esporte para a juventude hoje em dia é que é preciso dar maior incentivo a prática de esporte. O Presidente Salvador diz que desde o início do mandato ele pediu uma iluminação para a quadra da Vila Verde, onde ele dava aulas de capoeira e foi obrigado a parar porque até hoje ele não foi atendido. O vereador Wellington destacou a situação dos bairros, Vila Verde e Cavaco, ambos estão faltando calçamento. Falou da situação da Santa Casa, com relação a falta de pagamento dos funcionários. O vereador Paulo Ferreira justificou sua ausência na última reunião. O vereador Francisco da Silva parabenizou o novo Secretário de Saúde desejando muita sorte. Falou sobre a importância do Programa Anti-Tabagismo no PSF que foi implantado pelo ex-secretário Aleixo Teixeira Magalhães. O vereador Adilson cumprimentou a todos, falando da implantação de uma Fábrica de costura,  que inicialmente empregará 60 costureiras. Será instalada no bairro da Safira. Parabenizou o novo Secretário de Saúde. O vereador Leonardo Machado, destacou o Oficio do I Fórum de Rio Preto e dá importância desse Fórum para o nosso Município. Destacando a possibilidade de Rio Preto levar a proposta oficial de sediar um desses fóruns no futuro. Destacou a reclamação dos moradores na Rua Antônio Cunha e final da rua Viscondessa do Monte Verde quanto a entrega de correspondências nesses respectivos bairros. Ressaltou a situação do transporte para os estudantes e solicitou mais uma vez, o projeto de ajuda de custo aos estudantes entre em prática novamente. O vereador Paulo Vitor pede um aparte dizendo que a Assessoria Jurídica do Executivo entende que a utilização do projeto se configuraria como uma prática eleitoral não permitida, assim o Executivo está meio receoso com a implantação desse projeto.  E disse que de acordo com o seu entendimento e de outros advogados a respeito desse fato não há nenhum impedimento jurídico. Leonardo Machado diz também não vê nenhum impedimento, mesmo porque essa lei já foi votada três vezes nesse mandato o que não caracterizaria uma compra de votos. E por fim destacou que pela falta de transmissão da reunião pela rádio que se faça um comunicado aos alunos notificando que a Câmara vem lutando pela aprovação desse projeto.  Ressaltou também o esporte, o campo já está em fase final de reformas, para o inicio do campeonato em abril. Falou também da importância da Santa Casa para o nosso Município. O vereador José Antônio, reivindicou melhorias para a Comunidade de São Pedro, para que o Executivo faça uma limpeza no Arraial, e também no Bairro Nosso Senhor dos Passos em frente ao Cemitério de Nosso Senhor dos Passos. Fala também sobre a situação precária em que se encontram as estradas na zona rural. O vereador Paulo Vitor parabenizou o vereador Adilson pelo novo projeto implantado no Município. Ressaltou a viabilidade que uma creche em nosso Município. O vereador Wellington pede um aparte, pedindo que  comunique ao Executivo sobre a creche que está para ser implantada no Município de Parapeúna, para que haja uma parceria com a Prefeitura de Rio Preto, sendo que as maiorias dos alunos serão do Município de Rio Preto. O vereador Paulo Vitor destacou a possibilidade do retorno das reuniões  serem transmitidas pela rádio.  As demais falas e discussões se encontram gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar o Presidente da Casa encerrou a sessão agradecendo a presença de todos mandando lavrar a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário, Francisco da Silva Coutinho e demais vereadores//////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////