Ata da 18ª Reunião Ordinária do dia 09 de Novembro de 2011

Ata da 18ª Reunião Ordinária deste Legislativo Municipal realizada no dia 09 de Novembro de 2011, às 19 h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais sob a presidência do vereador Salvador Miguel dos Santos e na presença dos seguintes vereadores: Adilson Bastos de Melo, Francisco da Silva Coutinho, Antônio Márcio Vieira, José Antônio Alves de Souza, Paulo Vitor Négri Silva, Leonardo Machado de Lima Reis, Paulo Machado Ferreira, Wellington de Souza Nacarate dos Santos. O Presidente cumprimentou todos e declarou aberta a Décima Oitava Reunião Ordinária. Em seguida foi empossado o vereador Paulo Machado Ferreira cumprindo o período de afastamento do vereador licenciado José Benedito Pinto Maia, houve o juramento perante a Bandeira Nacional pelo vereador. Em seguida a Diretora-Geral apresentou a ata da Décima Sétima Reunião Ordinária e a ata da Quarta Audiência Pública, que foram colocadas em discussão e votação sendo aprovadas por unanimidade. A seguir a leitura da correspondência  da quinzena: Convite da Secretária de Educação, Nina Dutra Bastos Portugal, para abertura das Olimpíadas de bairro na Quadra de Esportes “Antônio Carlos Ferreira de Oliveira” a realizar-se no próximo dia 11 de Novembro, às 18h 30min. Em seguida a apresentação das moções de pesar pelo falecimento do Sr. Mizael de Souza Lima, Sr. Jair Francisco Furtado, Sr Expedito José da Silva e João Miguel de Paula Fonseca, as moções foram colocadas em votação sendo aprovadas por unanimidade. Em seguida a apresentação do Projeto de Resolução Nº 06/11 “Concede Medalha Dr. Dolor Gentil Ramalho Pinto ao Sr. Alan Kardec.  Projeto de Resolução Nº 07/11 “Concede Medalha Dr. Dolor Gentil Ramalho Pinto à Professora Aída Ramalho Pinto”. Projeto de Resolução Nº 08/11 “Concede Título de Cidadã Riopretana à Professora Marilda Cruz Lima da Silva. Projeto de Resolução Nº 09/2011 “Concede Título de Cidadã Riopretana a Srª Jusimara Pereira Faria. Projeto de Resolução Nº 10/2011 “Autoriza a Câmara Municipal de Rio Preto Criar a Medalha Desportista de Rio Preto.  Todos os Projetos de Resolução foram enviados para a Comissão de Legislação Justiça Redação Final para parecer. A seguir a reapresentação do  Projeto de Lei Nº 04/2011 de autoria do vereador Leonardo Machado de Lima Reis. “Dispõe sobre a Concessão de Alvará para instalação de Antenas Transmissoras de Radiação Eletromagnética e/ou Equipamento Equivalente que Indica e Adota Outras Providências.” Esse Projeto está em estudo desde a 2ª Reunião Ordinária e aguardando parecer da Comissão. Sendo designado o vereador Antônio Márcio como relator. A seguir foi apresentado o Projeto de Lei Nº 031/11 de autoria do vereador Leonardo Machado de Lima Reis “Institui a cobrança de meia-entrada para o ingresso de estudantes nos locais e nas condições que especifica e dispõe sobre a comprovação da qualidade de estudantes e do menor de dezoito anos no Município de Rio Preto” e o Projeto de Lei Nº 32/2011 de autoria do vereador Antônio Márcio Vieira “Garante aos idosos o pagamento de meia-entrada nos locais onde se realizam eventos esportivos, culturais e de lazer no Município de Rio Preto.” os Projetos com parecer favorável da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e depois de amplamente discutidos foram em votação sendo aprovados por unanimidade. E foi pedido à Mesa Diretora que oficiasse ao Executivo Municipal solicitando todas as datas de festas no município. Em seguida houve a apresentação do Projeto de Lei Nº 35/2011 de autoria do vereador Antônio Márcio Vieira “Acrescenta Dispositivos Legais a Lei Municipal Nº 1.183/07 que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Preto e dá outras Providências”. o Projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação Justiça Redação Final o Presidente da  Comissão, o vereador Paulo Vitor, indicou o vereador Leonardo Machado de Lima Reis para relatoria do Projeto. A seguir foi apresentado o Projeto de Lei Nº 34/2011 de autoria do Executivo Municipal “Altera a Lei Nº 1154/06 com as Modificações Instituídas pela Lei 1.229/2009; Lei 1.263/2009 e Lei 1.309/2011 o Projeto foi colocado em Regime de Urgência Especial, a Urgência foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade e a seguir foi amplamente discutido e colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. A seguir o Presidente Salvador ressaltou que os Projetos de Lei Nº 28/2011 e 29/2011 estão em estudo na Câmara aguardando as emendas dos vereadores aos mesmos. Projeto de Lei Nº 28/2011 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Preto.” e o Projeto de Lei Nº 29/2011 “Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências”. A seguir foi passada a palavra livre aos vereadores. O vereador Antônio Márcio ressaltou os projetos que foram aprovados, destacou o Projeto de lei 35/11 de sua autoria, desejou ao vereador  Paulo Machado Ferreira boas vindas. O vereador Paulo Vitor ressaltou a chegada dos caminhões para o município, e destacou que serão muito úteis para a municipalidade, ressaltou também a inauguração da Farmácia de Minas e destacou que o Projeto de Inclusão Digital para os portadores de deficiência está em andamento no NAC. O vereador Francisco ressaltou a possibilidade de um leilão para os automóveis inservíveis para liberar espaço na garagem da prefeitura e dar mais condições de trabalho. O vereador  Adilson agradeceu a presença da Tereza Cristina Delgado Pires da Silva e disse que é um prazer recebê-la. O vereador Leonardo Machado lembrou o Sr. Mizael de Souza Lima na condução do Esporte Clube, ressaltou o problema da água na rua Nilo Peçanha e pediu que oficiasse ao Executivo para saber como está o processo de instalação da água na referida rua. O vereador José Antônio destacou as máquinas adquiridas e ressaltou um treinamento  para os  operadores e destacou a   limpeza  para  o município. O vereador Paulo Machado Ferreira agradeceu a todos o apoio recebido e destacou que será um prazer trabalhar ao lado dos vereadores nesse período, destacou o entusiasmo de estar de volta nesta Casa Legislativa e finalmente  destacou a volta do Crucifixo para o plenário. As demais falas e discussões se encontram gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar o Presidente da Casa encerrou a sessão agradecendo a presença de todos mandando lavrar a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário, Francisco da Silva Coutinho e demais vereadores.