ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 14/09/2011           
Assunto: Ata da 14ª Reunião Ordinária do dia 14 de Setembro de 2011




Ata da 14ª Reunião Ordinária do dia 14 de Setembro de 2011

Ata da 14ª Reunião Ordinária deste Legislativo Municipal realizada no dia 14 de Setembro de 2011, às 19 h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais sob a presidência do vereador Salvador Miguel dos Santos e na presença dos seguintes vereadores: Francisco da Silva Coutinho, José Benedito Pinto Maia, Paulo Vitor Négri Silva, Leonardo Machado de Lima Reis, Antônio Márcio Vieira e José Antônio Alves de Souza. O Presidente cumprimentou todos e declarou aberta a Décima Quarta Reunião Ordinária. Em seguida a Diretora-Geral apresentou a ata da Décima Terceira Reunião Ordinária que foi colocada em discussão e votação sendo aprovada por unanimidade.  A seguir o Presidente justificou a ausência do Vereador Adilson Bastos de Melo por problema de saúde e a ausência do vereador Wellington de Souza Nacarate dos Santos por estar a serviço da Prefeitura Municipal de Rio Preto em Belo Horizonte. A seguir foi feita a leitura das correspondências da quinzena: Um Oficio de agradecimento enviado pela APAE de Rio Preto endereçada ao Presidente da Câmara Municipal de Rio Preto agradecendo a cooperação com a 16ª Semana do Excepcional de Rio Preto MG. Foi lido o Decreto Nº 628/2011. “Dispõe sobre o Feriado Municipal do Aniversário da Cidade de Rio Preto no ano de 2011. Artigo 1º “Fica Transferido o Feriado Municipal do dia 21 de Setembro de 2011. previsto no art. Do decreto 591/2010, para o dia 23 de Setembro de 2011”. Ofício 170/2011 do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento Nº 17/2011 “Em resposta ao requerimento supramencionado, “informa esta Prefeitura, que o recolhimento de contribuições previdenciárias ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), é realizado mensalmente, conforme valores constantes da folha de pagamento e repassados ao Instituto, através de descontos nos valores recebidos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).” A seguir a apresentação da Indicação Nº 42/2011 de autoria do vereador José Antônio Alves dos Santos. Indicação no sentido de se tomar providências em relação à água que abastece a localidade de São Pedro do Taguá, informando que a pessoa que trabalha neste setor não tem condições de resolver o problema da falta d´agua. A seguir foi feita uma solicitação ao Executivo Municipal pelo vereador José Benedito Pinto Maia para se fazer um manilhamento de um bueiro próximo da Casa do Sr. Pedro Moreira de Paiva Reis, na Rua Governador Benedito Valadares nº 365 - Bairro Cavaco. A seguir a apresentação da Resolução Nº 05/2011 “Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Preto a Efetuar Devolução Antecipada de Recursos Financeiros Destinado à Mesma.  que foi colocado em Regime de Urgência Especial. Sendo a Urgência aprovada por unanimidade, o Projeto foi em discussão e votação sendo aprovado por unanimidade. Logo em seguida a apresentação do Projeto de Lei Nº 27/2011 de Autoria do Executivo Municipal “Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Rio Preto para Adequação da ACISPES- Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra à Lei 11.107/05.” O referido Projeto foi colocado em regime de urgência Especial, a Urgência Especial foi colocada em discussão e votação sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Projeto foi amplamente discutido, inclusive com explanações do Setor Jurídico desta Casa Legislativa  e em seguida foi em votação sendo aprovado por unanimidade. Terminados os trabalhos da pauta do dia estava inscrita para falar sobre a água no bairro do Cavaco a moradora Georgina Domingos  Olivério que ressaltou que seis casas no Bairro Cavaco não têm água tratada, e a um mês a água que abastece essas casas está em estado precário. O vereador José Benedito  sugeriu que se chamasse o representante da água para esclarecimentos. O vereador Francisco perguntou a Georgina se colocasse água tratada resolveria o problema e ela respondeu que se mantivesse a mesma e fosse resolvido o problema seria melhor. O vereador Antônio Márcio destacou que a água precisa de solução e a possibilidade de água tratada para essas famílias. O vereador Paulo Vitor ressaltou que o problema da água é muito sério. Destacou que não precisa de um técnico. E que vai empenhar para resolver o problema e tomar providências. O vereador Leonardo Machado destacou também que o problema da água é muito sério e ressaltou que o município precisa de planejamento e um mapeamento dos encanamentos. O vereador Jose Antônio destacou também que água é muita séria e sagrada, falou da indicação de sua autoria sobre o fornecimento de água em São Pedro do Taguá. Depois que todos os vereadores falaram sobre a água foi dispensada a palavra livre. As demais falas e discussões se encontram gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar o Presidente da Casa encerrou a sessão agradecendo a presença de todos mandando lavrar a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário, Francisco da Silva Coutinho e demais vereadores