Ata da 13ª Reunião Ordinária do dia 24 de Agosto de 2011

Ata da 13ª Reunião Ordinária deste Legislativo Municipal realizada no dia 24 de Agosto de 2011, às 19 h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais sob a presidência do vereador Salvador Miguel dos Santos e na presença dos seguintes vereadores: Adilson Bastos de Mello, Francisco da Silva Coutinho, Wellington de Souza Nacarate dos Santos e José Benedito Pinto Maia, Paulo Vitor Négri Silva, Leonardo Machado de Lima Reis, Antônio Márcio Vieira e José Antônio Alves de Souza. O Presidente cumprimentou todos e declarou aberta a Décima Terceira Reunião Ordinária. Em seguida a Diretora-Geral apresentou a ata da Décima Segunda Reunião Ordinária que foi colocada em discussão e votação sendo aprovada por unanimidade. A seguir foi feita a leitura das correspondências da quinzena: Convite para o 4º Torneio Leiteiro da Associação dos Produtores Rurais de São Miguel e Funil. Ofício da Santa Casa de Misericórdia de Rio Preto prestando informações a respeito dos valores devidos aos Plantonistas, Dr. José Rubens Lima Graça e Dra Ângela Marília Bastos Silva e  funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Rio Preto, logo após a leitura desse ofício foi amplamente discutida a situação da Santa Casa de Misericórdia de Rio Preto e a seguir ficou decidido de forma unânime pelo Plenário deste Legislativo que seria realizada uma reunião nesta Casa de Leis, com a presença dos Representantes legais da Santa Casa de Rio Preto, para entender, discutir e buscar soluções para a crise financeira que essa entidade filantrópica vem passando nos últimos meses. Disponibilizando dia e hora para o seu comparecimento nesta Câmara Municipal. A Solicitação  dessa Reunião foi feita através de Ofício Nº 0145/2011 da Mesa Executiva da Câmara Municipal. A seguir a apresentação da Indicação Nº 40/2011 de autoria do vereador José Benedito Pinto Maia. Indicação no sentido de estudar uma maneira de fazer uma interligação das águas das ETA s- “Estações de Tratamento de Água”, conforme desenho que foi anexado à indicação. A seguir apresentação do Requerimento nº 17/2011 de autoria dos vereadores Antônio Márcio Vieira, José Benedito Pinto Maia, Wellington de Souza Nacarate dos Santos.  Requerimento a fim de que o Executivo Municipal oficie ao INSS para verificar se as contribuições Previdenciárias descontadas de todos os servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Rio Preto foram repassadas durante o período do vínculo efetivo para o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). O referido Requerimento foi colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Logo após a apresentação do Projeto de Lei Nº 25/2011  de autoria da Mesa Diretora “Dispõe Sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos básicos dos servidores da Câmara Municipal de Rio Preto e dá outras providências.” O referido Projeto foi em discussão e votação com parecer favorável da  Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sendo aprovado por unanimidade. A seguir a apresentação do Projeto de Lei Nº 26/2011 de autoria da Mesa Diretora “Dispõe sobre revisão geral anual dos Agentes Políticos.” O referido Projeto foi em discussão e votação com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Legislação Justiça Redação Final sendo aprovado por unanimidade. Em seguida foi passada a palavra livre aos vereadores, o vereador José Antônio Alves de Souza destacou os buracos nos passeios que está sendo um perigo para os pedestres, os demais vereadores dispensaram a palavra. As demais falas e discussões se encontram gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar o Presidente da Casa encerrou a sessão agradecendo a presença de todos mandando lavrar a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário, Francisco da Silva Coutinho e demais vereadores ///////////////////////////////////////////