Ata da 12ª Reunião Ordinária do dia 10 de Agosto de 2011

Ata da 12ª Reunião Ordinária deste Legislativo Municipal realizada no dia 10 de Agosto de 2011, às 19 h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais sob a presidência do vereador Salvador Miguel dos Santos e na presença dos seguintes vereadores: Adilson Bastos de Mello, Francisco da Silva Coutinho, Wellington de Souza Nacarate dos Santos e Paulo Vitor Négri Silva, Leonardo Machado de Lima Reis, Antônio Márcio Vieira e José Antônio Alves de Souza. O Presidente cumprimentou todos e declarou aberta a Décima Segunda Reunião Ordinária. Em seguida a Diretora Geral apresentou a ata da Décima Primeira Reunião Ordinária e a ata da 2ª Reunião Extraordinária que foram colocadas em discussão e votação sendo aprovadas por unanimidade. A seguir a Diretora Geral fez a leitura das correspondências da quinzena: Convite para “Terceira Caminhada na Natureza- Circuito RPPN “São Lourenço do Funil”; Leitura de um ofício da Nextel, em resposta ao ofício do Vereador Antônio Márcio sobre a possibilidade de ser implantado esse sistema de telefonia no município; A leitura de um ofício da Empresa Claro informando que foi restabelecida a comunicação nas localidades de São Luiz e São Pedro; Um convite do sindicato dos produtores rurais em parceria com o Instituto Mineiro de Agropecuária– IMA para uma palestra sobre a “Raiva Animal”, Em seguida um ofício do Executivo Municipal encaminhando o “Relatório de Gestão Fiscal com periodicidade semestral” da Prefeitura Municipal de Rio Preto. Terminada a leitura das correspondências passou a seguir para a apresentação das moções de pesar pelos falecimentos do Sr. Jovelino Ribeiro de Aragão; Sr.a Andréia Natalina Alves e Sr.a Maria José da Silva Pires. As moções foram colocadas em discussão e votação sendo aprovadas por unanimidade. A seguir o Presidente justificou a ausência do vereador José Benedito por estar se recuperando de uma cirurgia. A seguir a apresentação da Indicação Nº 39/2011 de autoria dos vereadores Antônio Márcio Vieira, José Benedito Pinto Maia e José Antônio Alves de Souza. Indicação no sentido de solicitar ao Secretário Municipal de Saúde para estudar a possibilidade do ônibus do ACISPES pegar os usuários das consultas na Rodoviária. A seguir apresentação do Requerimento nº 16/2011 de autoria dos vereadores Wellington de Souza Nacarate dos Santos, José Benedito Pinto Maia e Antônio Márcio Vieira, Requerimento a fim de que seja Criada uma Comissão Especial na Casa Legislativa para avaliação da Leis Municipais e Emendas, se as mesmas encontram-se em vigência ou revogadas. Logo após foi lido o encaminhamento da Prestação de Contas do ano de 2005, Do Ex-Prefeito Inácio de Loyola Machado Ferreira. Enviada pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais. A referida Prestação de Contas do ano de 2005 foi encaminhada para Comissão  de  Finanças e Orçamento para parecer, o Presidente da Comissão, vereador  Antônio Márcio indicou o vereador Adilson para Relatoria. a seguir a  apresentação do Projeto de Lei Nº 22/2011 “Dispõe sobre a Prorrogação no Âmbito da Câmara Municipal de Rio Preto, do Prazo de Licença-Maternidade de Quatro Meses (120 dias) Para Seis Meses (180 dias) das Servidoras da Câmara Municipal e dá outras providências” de autoria dos vereadores: Paulo Vitor Negri Silva, Leonardo Machado de Lima Reis, Adilson Bastos de Melo e Francisco da Silva Coutinho O Projeto foi em discussão e votação com parecer favorável da Comissão de Legislação Justiça Redação Final sendo aprovado por unanimidade. Logo após a apresentação do Projeto de Lei Nº 25/2011 “Dispõe Sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos básicos dos servidores da Câmara Municipal de Rio Preto e dá outras providências.” O referido Projeto foi encaminhado para Comissão de Finanças e Orçamento o vereador Antônio Márcio indicou o vereador Francisco para relatoria, e foi também encaminhado  para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Presidente da Comissão,o vereador Paulo Vitor, indicou o vereador Leonardo Machado para relatoria do Projeto. A seguir a apresentação do Projeto de Lei Nº 26/2011 “Dispõe sobre revisão geral anual dos Agentes Políticos.” O referido Projeto foi encaminhado para Comissão de Finanças e Orçamento, o presidente da Comissão, vereador Antônio Márcio reservou para si a relatoria, e em seguida para Comissão de Legislação Justiça Redação Final o Presidente da Comissão, o vereador Paulo Vitor, reservou para si a relatoria.  Em seguida foi passada a palavra livre aos vereadores, o vereador Antônio Márcio destacou a segurança no município e que seja enviado um ofício ao Executivo para que seja feita uma conscientização para os cidadãos em relação ao trânsito e aos ciclistas, o vereador Leonardo Machado destacou a possibilidade de um requerimento sobre uma Audiência Pública ou uma Reunião para tratar assuntos referentes ao trânsito na cidade com os moradores de cada bairro. O vereador José Antônio destacou também o problema no trânsito e os horários mais problemáticos, O vereador Paulo Vitor ressaltou que se fizesse um Consulta Popular, para que cada morador possa colocar sua opinião. O vereador Leonardo Machado destacou também a possibilidade de se procurar a Polícia Militar e saber os motivos do mau atendimento e quais as providências podem ser tomadas para melhorá-lo e pediu que oficiasse ao Executivo Municipal para saber sobre o que está acontecendo com o fornecimento de água na Rua Nilo Peçanha. As demais falas e discussões se encontram gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar o Presidente da Casa encerrou a sessão agradecendo a presença de todos mandando lavrar a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário, Francisco da Silva Coutinho e demais vereadores.