Ata da 6ª Reunião Ordinária do dia 11 de Maio de 2011

Ata da 6ª Reunião Ordinária deste Legislativo Municipal realizada no dia 11 de Maio de 2011, às 19 h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais sob a presidência do vereador Salvador Miguel dos Santos e na presença dos seguintes vereadores: Francisco da Silva Coutinho, José Benedito Pinto Maia, Wellington de Souza Nacarate dos Santos e Paulo Vitor Négri Silva, José Antônio Alves de Souza. O Presidente cumprimentou a todos e abriu a Sessão justificando a ausência dos vereadores Leonardo Machado e Adilson Bastos de Mello. Em seguida a leitura das correspondências. Logo após o Presidente solicitou a diretora-geral Soleny para fazer a leitura dos trabalhos da pauta do dia. A diretora Soleny apresentou a ata da Quinta Reunião Ordinária. O presidente colocou a ata em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Logo em seguida a apresentação das moções de pesar pelos falecimentos da Srª Terezinha Guimarães Ramos e Sr. Oswaldo Duarte da Silveira, as moções de pesar  foram colocadas em discussão e votação sendo aprovadas por unanimidade, Logo após a apresentação do Requerimento nº 11/11 de autoria dos Vereadores Antônio Márcio Vieira, Wellington de Souza Nacarate dos Santos, José Benedito Pinto Maia. Requerimento a fim de atender a seguinte solicitação: Qual a Empresa contratada para os serviços prestados de recolhimento de lixo no Municipio de Rio Preto; valor do Contrato; e que envie a esta casa cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a Empresa; qual o número de funcionários contratados por esta empresa e qual o destino do valor arrecadado com a venda do lixo reciclado. logo em seguida foi apresentado o Projeto de Lei nº 12/11 “Determina o Valor Mínimo do Crédito Tributário Inscrito em Dívida Ativa a Ser Objeto de Execução Fiscal no Município de Rio Preto-MG”, o referido Projeto foi em discussão e  votação com parecer favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sendo aprovado por unanimidade. Em seguida foi apresentado o Projeto de Lei 13/11 de autoria do Executivo Municipal que “Altera a Lei Municipal nº 1.154/2006 Com as Modificações Instituídas pela Lei 1.229/2009 e 1.263/2009 o referido Projeto foi encaminhado para as Comissões de Legislação Justiça e Redação Final, o presidente da Comissão, o vereador Paulo Vitor reservou para si a relatoria, e o projeto também foi para Comissão de Finanças e Orçamento o Presidente da comissão, o vereador Antônio Marcio, reservou para si a relatoria. Encerrados os trabalhos da pauta do dia foi convidado o Sr. Jorge Meireles Daud, para fazer uma explanação dos trabalhos realizados pela Emater- Rio Preto no ano de 2010. O Sr. Jorge destacou os objetivos da EMATER que é de promover assistência ao produtor rural, destacou a organização do Município, falou das associações registradas no município, destacou a promoção de cursos de aperfeiçoamento e que a EMATER auxilia programas  como “ Luz para Todos” e “Minas sem fome” dentre outros, destacou o trabalho do executivo e do legislativo dando apoio a projetos no município. Em seguida foi passada a palavra ao Alexsandro de Paiva, que destacou a importância do esporte no Município e a necessidade de um espaço para treinamento, uma vez que a quadra passou para a responsabilidade da Secretaria de Educação. Em seguida o vereador Antônio Márcio fez um Requerimento verbal, que o presidente colocou em votação sendo aprovado por unanimidade. Requerimento pedindo esclarecimentos  se houve sobras de recursos no ano passado na Secretaria de Educação, e finalizando os vereadores dispensaram a palavra livre.  As demais falas e discussões se encontram gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar o Presidente da Casa encerrou a sessão agradecendo a presença de todos mandando lavrar a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário, Francisco da Silva Coutinho e demais vereadores.