Ata da 5ª Reunião Ordinária do dia 04 de Maio de 2011

Ata da 5ª Reunião Ordinária deste Legislativo Municipal realizada no dia 04 de Maio de 2011, às 19 h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais sob a presidência do vereador Salvador Miguel dos Santos e na presença dos seguintes vereadores: Adilson Bastos de Mello, Francisco da Silva Coutinho, Leonardo Machado de Lima Reis, Antônio Márcio Vieira, José Benedito Pinto Maia, Paulo Vitor Negri Silva, Wellington de Souza Nacarate dos Santos e José Antônio Alves de Souza. O Presidente cumprimentou a todos e abriu a Sessão solicitando a diretora-geral Soleny para fazer a leitura dos trabalhos da pauta do dia. A diretora Soleny apresentou as atas da primeira Audiência Pública, da Primeira Reunião Extraordinária e da Quarta Reunião Ordinária. O presidente colocou as atas em discussão e votação, sendo aprovadas por unanimidade. Em seguida a diretora Soleny fez a leitura das  correspondências. Logo após foi lido o Oficio nº 55 da Prefeitura Municipal de Rio Preto que encaminha Cópia da Prestação de Contas do ano de 2010 que foi enviada ao Tribunal de Contas de Minas Gerais. Em seguida o ofício recebido do Tribunal de Contas de Minas Gerais que encaminha a Prestação de Contas do exercício 2007, a Prestação de Contas  foi encaminhada à Comissão de Finanças e Orçamento para parecer, o Presidente da Comissão  Antônio Márcio reservou para si a relatoria. Em seguida foram apresentadas as Indicações de nºs 23 a 27/11. Indicação nº 23/11 de autoria do Vereador Wellington de Souza Nacarate dos Santos. Indicação no sentido de instalar aparelho de TV na sala de espera do Posto de Saúde. Indicações nºs 24;25;26/11 de autoria do Vereador José Antônio Alves de Souza,  Indicação  no  sentido  de  colocar  placa   indicativa “Capela Mortuária” em frente à rua Ramalho Pinto (Beco do Fórum). Indicação no sentido de fazer vestiário nos campos de futebol das localidades de São Cristóvão e São Pedro do Taguá. Indicação no sentido de fazer calçamento de 50 metros na estrada principal da Chegada da Localidade de São Pedro do Taguá e na saída indo em direção à localidade de São Luiz. Indicação nº 27/11, de autoria do Vereador Francisco da Silva Coutinho. Indicação no sentido de estudar a possibilidade de criar uma Lei padronizando o uniforme nas Escolas Municipais. Em seguida foram apresentadas  e votadas por unanimidade as moções de pesar pelos falecimentos: Srª.Vera Monteiro, Sr. Sebastião Lima Marques, Sr. Ataulpho de Mello Júnior e Sr. Humberto A. Brandão. Em seguida foi apresentado o Requerimento nº 10/11 de autoria do vereador Paulo Vitor Negri Silva. Requerimento para que seja enviado à CEMIG um ofício encaminhado ao Sr. Edson Lima Campos, solicitando que o mesmo envie a esta Casa: A relação de todos os produtores rurais que já foram contemplados com o “Programa Luz para Todos”, estando suas residências já ligadas; A relação dos inscritos, mas que ainda não tenha sido concluída a ligação; os inscritos para a Terceira etapa; Relação dos que não estão Conforme. Em seguida o Requerimento foi colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Em seguida foi apresentado o ofício 072 do Executivo Municipal que encaminha o Projeto de Lei nº 11/2011 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.”. O referido Projeto foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o Presidente da referida Comissão indicou o Vereador Leonardo Machado para relatoria, a Comissão de Finanças e Orçamentos, o Presidente da Comissão indicou o vereador Adilson para relatoria e Comissão de Obras e Serviços Públicos, o Presidente da Comissão, Adilson Bastos de Mello, indicou o vereador Jose Benedito para relatoria.  Em seguida a do Ofício do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais que encaminha a Prestação de Contas do Exercício 2006, Já aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Em seguida foi apresentado o Decreto Legislativo que “Aprova as contas de gestão do Excelentíssimo Sr. Ex-Prefeito Municipal da cidade de Rio Preto referentes ao exercício de 2006” o referido Decreto foi em discussão e votação com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento sendo aprovado por unanimidade, a seguir  o Presidente da Casa declarou aprovada a Prestação de Contas do exercício de 2006. Logo em seguida foi apresentado o Projeto de Lei nº 01/11 de autoria da Mesa Diretora que “ Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº 1221 de 25 de Agosto de 2008 e dá outras providências” Em Regime de Urgência Especial. Em seguida foi colocado o Regime de Urgência em votação sendo aprovado por unanimidade. Em seguida a discussão e votação do referido Projeto, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida foi lido o ofício nº 081 que encaminha o Projeto de Lei Nº 12/11 que “Determina o valor mínimo do crédito Tributário inscrito em Divida Ativa a Ser Objeto de Execução Fiscal no Município de Rio Preto/MG” O Projeto foi colocado em Regime de Urgência Especial. A Urgência Especial foi rejeitada por unanimidade e o referido Projeto foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o vereador Paulo Vitor, Presidente da Comissão, reservou para si a relatoria, e também foi encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamentos e o Presidente da Comissão, o vereador Antônio Márcio, reservou para si a relatoria. Logo em seguida foi passada a palavra livre  aos vereadores. O vereador José Benedito reivindicou o calçamento do conjunto Habitacional  Vila Verde, pintar a faixa de pedestre, reparos no vestiário do Sport, destacou a carteira de trabalho que não está sendo tirada em Rio Preto pediu para que oficiasse ao Executivo em relação a carteira de trabalho e também em relação ao aumento de salário para os servidores municipais. O vereador Leonardo destacou o fim do calçamento no bairro Cavaco, reivindicou a limpeza para o mesmo e pediu que oficiasse o Vice-prefeito de Belo Horizonte, Sr Roberto de Carvalho, pelo falecimento de sua mãe. Pediu atenção para as estradas, destacou o Programa do Governo Federal “Luz para Todos” que ainda está em andamento, destacou a restauração do Sport. O Vereador Antônio Márcio pediu um aparte solicitando para que oficiasse as associações de produtores informando que o Programa Luz para Todos não acabou. O vereador José Antônio pediu para oficiar ao Executivo para cortar uma árvore no Cavaco e oficiasse a CEMIG sobre uma moita de bambu também no Cavaco. O vereador Francisco comentou sobre a indicação de sua autoria. A padronização do uniforme escolar, que está sendo uma reivindicação das mães de alunos. O vereador Wellington pediu que oficiasse ao Executivo qual o motivo de não estar pagando mais a ajuda de custo aos estudantes. Destacou os latões de lixo e a limpeza das ruas em geral, o jardim que está precisando de reformas e o Parque infantil Irmã ventura que precisa também de reforma. O vereador Antônio Márcio pede para se estudar um modo de se voltar a transmitir as reuniões pela “Rádio” e a possibilidade de se fazer um informativo mensal. Destacou a trave da quadra que precisa de reparos. E pediu para que oficiasse ao Executivo para que este dê um auxílio para as festas rurais que estão chegando. Pede respostas pelos requerimentos e pediu para que oficiasse ao Executivo de qual a situação do dinheiro para fazer rede de esgoto em São Pedro do Taguá. O vereador Paulo Vitor externou sentimentos aos familiares das pessoas falecidas, em especial a família do Vereador Adilson pelo falecimento de seu pai. Destacou o Projeto do Governo Federal de atendimento ao produtor Rural para fornecimento de merenda escolar,  destacou também o Piso Nacional dos professores para que seja implementado no município.  As demais falas e discussões se encontram gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar o Presidente da Casa encerrou a sessão agradecendo a presença de todos, mandando lavrar a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário, Francisco da Silva Coutinho e demais vereadores.