Ata da 4ª Reunião Ordinária do dia 06 de Abril de 2011

Ata da 4ª Reunião Ordinária deste Legislativo Municipal realizada no dia 06 de Abril de 2011, às 19 h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, sob a presidência do vereador Salvador Miguel dos Santos e na presença dos seguintes vereadores: Adilson Bastos de Mello, Francisco da Silva Coutinho, Leonardo Machado de Lima Reis, José Benedito Pinto Maia, Wellington de Souza Nacarate dos Santos e José Antônio Alves de Souza. O Presidente abriu a Sessão solicitando a diretora geral Soleny para fazer a leitura dos trabalhos da pauta do dia. A diretora Soleny leu um ofício recebido do Centro Social Educacional e Cultural de Rio Preto comunicando que não seria possível transmitir a Reunião da Câmara pela “Rádio”. Houve uma fiscalização da ANATEL que lacrou o Link e impossibitou os trabalhos de transmissão. Em seguida a leitura das Indicações nºs 21 e 22. Indicação nº 21/11 de autoria do vereador Wellington de Souza Nacarate dos Santos. Indicação no sentido de conceder aos motoristas e enfermeiras um reajuste nas diárias. indicação nº 22/11 de autoria do vereador Adilson Bastos de Mello. Indicação no sentido de se promover uma ampla campanha de combate ao mosquito da dengue, conscientizando a população  Riopretana sobre os procedimentos de prevenção. Logo em seguida foram apresentadas as moções de pesar pelos passamentos do Sr Ismael Duque e Antônio Luis Souza que foram colocadas em votação sendo aprovadas por unanimidade. Em seguida a apresentação do Requerimento nº 09/11 de autoria do vereador José Benedito. Requerimento no sentido de atender as seguintes solicitações: Nome dos atuais secretários e respectivas Secretarias; Relação do nome dos servidores ocupantes dos cargos comissionados e contratados; Chefes de Divisão,Diretores Escolares, Vice-diretores, Auxiliar e Serviços Gerais, e informar ainda porque não foram renovados os contratos ou Portarias de alguns Secretários Municipais e funcionários. Em seguida o requerimento foi em votação sendo aprovado por seis votos a favor e um voto contra do vereador Paulo Vitor. Dando continuidade aos trabalhos foi apresentado o Projeto de Resolução nº 03/11 “Autoriza o Presidente da Câmara a designar um vereador para exercer as funções de Tesoureiro Câmara Municipal de Rio Preto e dá outras providências.” o referido Projeto foi em votação sendo aprovado por unanimidade. Dando seguimento foi apresentado o Projeto de Lei 02/11 “Dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos e desenvolvimento funcional dos servidores Públicos da Câmara Municipal de Rio Preto. o Projeto foi em votação com parecer favorável da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sendo aprovado por unanimidade. Logo em seguida foi apresentado o Projeto de Lei nº 06/11 que “Oficializa a denominação da Rua Manoel Costa no Bairro Senhor do Passos. O Projeto foi em votação com parecer favorável da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final sendo aprovado por unanimidade. logo em seguida foi passada a palavra livre  aos vereadores. O vereador José Benedito agradeceu aos funcionários da Câmara, agradeceu ao Secretário de Saúde Sr Aleixo e a Chefe divisão em saúde Denise Salles pelo aparelho de ultrassonografia,  ressaltou a falta de passe para os estudantes da faculdade, ressaltou o vestiário do Sport que precisa de reparos, a situação dos cachorros nas ruas. O Vereador José Antônio Alves de Souza cumprimentou a todos e solicitou que fosse enviado ao Executivo Municipal um oficio pedindo providências para as estradas, principalmente no trecho entre São Luis e São Cristóvão. O vereador Leonardo Machado ressaltou o planejamento e solicitou que oficiasse o executivo municipal para que envie para Câmara Municipal o Plano Diretor para discussão. Ressaltou a criação do N.A.C ( Núcleo de Atendimento ao Cidadão) e parabenizou a Mesa Diretora  pela iniciativa de inclusão digital e Social, e finalmente lamentou o fechamento da “Rádio”. O vereador Francisco cumprimentou a todos, comentou sobre a palestra educativa do Acispes, ressaltou projetos como “Caixinha de Música”, e destacou a competição de balé em Juiz de Fora. Em seguida o vereador Wellington falou de suas reivindicações: calçamento no bairro Vila Verde; iluminação na MG 353; O campinho da Safira precisando de alambrado, limpeza das ruas que é a principal reclamação nos bairros. logo em seguida fez uso da palavra o vereador Adilson que cumprimentou a todos, destacou o belo trabalho do ACISPES, falou sobre a indicação de sua autoria. Logo em seguida o vereador Paulo Vitor lamentou o fechamento da “Radio” destacou a necessidade de um Link para voltar a transmitir, destacou o planejamento que é necessário para as estradas. Destacou os cães que já estão sendo feitas ações para controle, destacou o belo trabalho do ACISPES. Falou sobre o Projeto do N.A.C e ressaltou a ação do Presidente da Câmara anterior que aumentou o espaço físico da Câmara. O Presidente antes de encerrar destacou o brilhante trabalho do Acispes através de palestras e ressaltou que o município tem que tomar medidas para banir o foco dos mosquitos. As demais falas e discussões se encontram gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar o Presidente da Casa encerrou a sessão agradecendo a presença de todos mandando lavrar a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário, Francisco da Silva Coutinho e demais vereadores.