Ata da 19ª Reunião Ordinária do dia 15 de dezembro de 2010

Ata da 19ª Reunião Ordinária deste Legislativo Municipal realizada no dia 15 de dezembro de 2010, às 19 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto, Estado de Minas Gerais. Sob a presidência do vereador Leonardo Machado de Lima Reis, e na presença dos seguintes vereadores: Salvador Miguel dos Santos, Adilson Bastos de Mello, Francisco da Silva Coutinho, Paulo Vitor Negri Silva, José Benedito Pinto Maia, Wellington de Souza Nacarate dos Santos e Antônio Márcio Vieira. O Presidente abriu a sessão justificando a ausência do vereador José Antônio Alves de Souza, que com a enchente não tem como atravessar a estrada para estar presente nesta reunião. A seguir solicitou a assistente Soleny apresentar a ata da 18ª Reunião Ordinária que após dispensa da leitura foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade, e também a apresentação dos trabalhos da pauta do dia. Iniciou com a indicação nº 42 de autoria do vereador Francisco da Silva Coutinho que solicitou rebaixamento da caixa d’água da localidade de Porto dos Índios. Indicação nº 46 de autoria do vereador José Benedito Pinto Maia, que solicita construção de muro de proteção na subida da Rua Alzira Ednéa de Freitas. Indicação nº 47 de autoria do vereador José Antônio Alves de Souza, solicitando reforma na balsa da localidade de São Luiz. Indicação nº 48 de autoria do vereador Francisco da Silva Coutinho solicitando construção de meio-fio, calçamento e rede de águas pluviais na Rua José Hamilton da Silva Coutinho. Indicação nº 49 de autoria do vereador Antônio Márcio Vieira, solicitando caixa postal para cada localidade do município. Moção de Parabenização, de autoria do vereador Wellington de

Souza Nacarate dos Santos, ao Jornal Aqui Vale Rio Preto pelos 10 anos de existência. O Presidente colocou em votação sendo aprovada por unanimidade. Moção de Parabenização ao Dr. Alberto Duque Portugal pela premiação no PMQ – Padrão Mineiro de Qualidade. O Presidente colocou em votação sendo aprovada por unanimidade. Projeto de Resolução 06/2010 que “Institui identificação profissional para os servidores públicos da Câmara Municipal de Rio Preto e dá outras providencias”. Com parecer favorável da comissão, foi colocada em discussão e em votação, sendo aprovada por unanimidade. Projeto de Resolução nº 07 que “Concede Título de cidadão Riopretano ao Sr. Marcos Antônio Esteves de Oliveira e Srª. Gelsina Moreira de Mendonça”. Com parecer favorável da Comissão, foi colocada em discussão. Após amplamente debatida foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Emenda Modificativa à Lei Orgânica Municipal nº 02/2010, “Dá nova redação ao §4º do art. 46 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providencias”. O Presidente colocou em discussão e votação sendo aprovada por unanimidade. Projeto de Lei nº 19/2010 que “Cria o emprego público de Agente Comunitário de Saúde na administração direta do município de Rio Preto e dá outras providencias”. Em regime especial de votação. O Presidente colocou o regime especial em votação sendo aprovado por unanimidade. Em seguida foram apresentadas as Emendas nºs 06 e 07, assinada por todos os vereadores. A seguir o Presidente colocou as emendas e o projeto em discussão. Após amplamente debatidos e com parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação final, foram colocados em votação, sendo aprovados por unanimidade. Projetos de Lei nº 20 e 21 que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2011” e “Dispõe sobre Concessão de subvenções as entidades”. Aprovados em 1º turno e com as emendas números 01,02, 03 e 04. Colocados em votação pelo 2º turno, conforme prevê a legislação, foram aprovados por unanimidade. Projeto de Lei nº 28 que “Autoriza o Poder Executivo a proceder a permuta de bem Imóvel da administração Pública, com bem imóvel particular para a execução de obras de drenagem de água pluviais na localidade do Cavaco no Município de Rio Preto”, com emenda nº 05 de autoria do vereador Antônio Márcio Vieira. O Presidente colocou a emenda em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Com parecer favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, o Presidente colocou o projeto em votação sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 29/2010 que “Dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos dos servidores Integrantes do Quadro de pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Rio Preto e dá outras providencias”, de autoria do Executivo Municipal. O presidente encaminhou às comissões. Legislação, Justiça e Redação Final, designado para relator o vereador Paulo Vitor Negri Silva e Comissão de Educação Saúde e Assistência, foi designado o vereador Adilson Bastos de Mello e Comissão de Finanças e Orçamentos foi designado o vereador Francisco da Silva Coutinho. Projeto de Lei nº 30/2010 que “Altera a Lei nº 1276 de 28 de dezembro de 2009 que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Preto para o exercício financeiro de 2010.” Em regime especial de votação, coloca a urgência em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Presidente colocou o projeto em discussão, que após debatido foi colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Encerrando as atividades da pauta do dia o Presidente da Câmara deu início aos trabalhos para eleição da nova Mesa Diretora da Casa para o biênio 2011/2012, apresentando ofício de candidatura para composição da nova Mesa. Para Presidente Salvador Miguel dos Santos, para Vice-Presidente Adilson Bastos de Mello, 1º Secretário o Vereador Francisco da Silva Coutinho e secretário Suplente José Antônio Alves de Souza. Conforme determina a Legislação o Presidente iniciou a eleição da Mesa Diretora, chamando os vereadores em ordem alfabética e votação verbal. Iniciando com o nome do vereador José Antônio Alves de Souza candidato a secretário Suplente, sendo aprovado por unanimidade. Votação para 1º Secretário o vereador Francisco da Silva Coutinho aprovado por unanimidade. Candidato a Vice-Presidente o vereador Adilson Bastos de Mello, sendo aprovado por unanimidade. Candidato a Presidente o vereador Salvador Miguel dos Santos, também aprovado por unanimidade. Encerrada a votação, o Presidente declarou eleita a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal, Presidente eleito: o vereador Salvador Miguel dos Santos, Vice-Presidente o vereador Adilson Bastos de Mello, 1º Secretário vereador Francisco da Silva Coutinho e Suplente de Secretário o vereador José Antônio Alves de Souza.  A seguir o Presidente concedeu a palavra aos assistentes da platéia. Erivelto agradeceu a Câmara pelo apoio nas Olimpíadas de Verão de Rio Preto e Paulo Sérgio de Oliveira falou dos horários de funcionamento de bares na cidade. A seguir foi concedida a palavra livre aos vereadores. O Presidente agradeceu a confiança depositada nesses dois anos na Presidência da Câmara, agradeceu aos vereadores o bom desempenho dos trabalhos e disse que fez o possível e o impossível para atender as necessidades do legislativo riopretano, e que, com a obra realizada, com certeza houve uma melhoria para os vereadores e funcionários realizarem seus trabalhos. Falou sobre as mudanças realizadas no site da Câmara recentemente, onde foram inseridos números de telefones úteis, pousadas e informações sobre as localidades de Rio Preto, uma vez que a Prefeitura Municipal ainda não tem um site oficial, e estas informações em muito vão ajudar turistas e riopretanos que residem fora. Falou do atendimento ao público com a internet popular. Falou ainda, que está feliz em poder participar das discussões e expor suas opiniões e do partido sobre o governo, no próximo ano. Agradeceu a todos pelo apoio nestes dois anos de mandato na presidência. A seguir o vereador José Benedito Pinto Maia, ratificou os seus pedidos e indicações no ano de 2010. Agradeceu aos colegas e funcionários na condução dos trabalhos deste ano e parabenizou o vereador Salvador e demais membros pela vitória na eleição da Mesa Diretora para o biênio 2011/2012. O vereador Wellington de Souza Nacarate dos Santos solicitou dedetização e controle de animais peçonhentos e escorpiões que estão saindo do cemitério e entrando nas residências da Rua Dr. Vinicius Magalhães, oficiar a Vigilância Sanitária para providencias. Falta d’água no bairro Atalaia que está sendo constante e solicitou energia elétrica na Rua José Hamilton da Silva Coutinho. Parabenizou a nova Mesa Diretora. Falou sobre a falta de enfeites de Natal nas ruas, que a administração atual não fez. Disse que nesse ano, procurou atender todas as reivindicações. Encerrou sua fala desejando a todos um Feliz e Santo Natal. A seguir o vereador Antônio Márcio Vieira falou sobre as construções em áreas de risco que tem que tomar providencias com as chuvas. Solicitou conservas de estradas, limpeza para a localidade de São Pedro, vistoria nos vasos dos cemitérios para evitar a proliferação do Aedes Aegypti. Parabenizou o Presidente Leonardo Reis pela condução dos trabalhos nos dois anos de mandato à frente da Câmara e a nova Mesa Diretora eleita. Encerrou sua fala solicitando contato com as empresas telefônicas que prestam serviços para o Município, reivindicando melhorias no sistema. O vereador Francisco da Silva Coutinho parabenizou a realização das Olimpíadas de Verão e falou da festa de Natal com arrecadação para a APAE de Rio Preto. Encerrou sua fala desejando Feliz Natal a todos. O vereador Adilson Bastos Mello falou de sua reivindicação de criar o 0800 para ouvidoria Municipal. Parabenizou o Presidente Leonardo pela condução dos trabalhos do legislativo e as conquistas realizadas. O vereador Paulo Vitor Negri Silva parabenizou o trabalho realizado pela Câmara e Associação Cultural na elaboração da campanha da Fábrica de Ideias, que é uma maneira do cidadão manifestar suas ideias. Parabenizou as Escolas, Municipal e Estadual, pelas formaturas. Parabenizou a Mesa Diretora eleita para o biênio 2011/2012. Parabenizou o Presidente pela condução dos trabalhos desta Casa. Falou do concurso público realizado pela Câmara Municipal, que foi uma medida justa e necessária e a obra de melhoria e ampliação na Casa Legislativa de Rio Preto. Falou da internet popular que poderá ser ampliada com a inclusão digital. Parabenizou a elaboração do site da Casa que foi um passo muito grande para Rio Preto. Encerrou sua fala desejando a todos Feliz Natal e muito sucesso no ano de 2011. O vereador Salvador Miguel dos Santos falou que esta data ficou marcada para ele, por ter sido eleito o presidente desta casa Legislativa, para o biênio 2011/2012. Agradeceu os companheiros, dizendo que nestes 10 anos de vereança sempre lutou em prol do povo de Rio Preto, sempre colocou o máximo de si para o bom desenvolvimento da cidade sem lesar o cidadão. Disse ainda que a vida de político é muito complicada, e que pelo seu desempenho agradece a compreensão de sua esposa e filhos. As demais falas e discussões encontram-se gravadas e arquivadas na secretaria da casa. Não havendo nada mais a tratar o Presidente encerrou a sessão agradecendo a presença de todos, mandando lavrar a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário Adilson Bastos de Mello e demais vereadores.